Os benefícios previdenciários que os povos indígenas podem acessar são o salário-maternidade, as aposentadorias por idade e por invalidez, o seguro defeso, o auxílio-reclusão, o benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) e pensão por morte.
Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora. O Brasil abriga um grande número de comunidades indígenas, muitas das quais vivem em áreas de grande importância ecológica, como a floresta amazônica.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que complementa o Auxílio Brasil de modo que todos os cidadãos participantes do programa recebam, ao menos, R$ 400 por mês.
A MP publicada nesta quarta-feira distribui a maior parte da verba para o Ministério dos Povos Indígenas, que vai levar R$ 455 milhões. A pasta é seguida pelo Ministério da Defesa, que vai receber R$ 309,8 milhões em crédito extraordinário.
Qual o valor da bolsa? onde habitam, os estudantes indígenas e quilombolas têm di- reito a receber uma bolsa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a pelo menos o dobro do valor recebido pelos demais estudantes e independente da carga horária do curso.
As bolsas para este Programa possuem o valor de R$1.400,00 mensais. A informação foi comunicada em Ofício encaminhado pelo MEC datado em 13 de junho de 2024 e a oferta total de vagas é destinada a todas as IFES brasileiras.
Os benefícios previdenciários que os povos indígenas podem acessar são o salário-maternidade, as aposentadorias por idade e por invalidez, o seguro defeso, o auxílio-reclusão, o benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) e pensão por morte.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem atuando no suporte a famílias indígenas para acesso ao Auxílio Emergencial, implementado pelo governo federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia.
Todos/as os/as estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever. Para baixar os documentos, CLIQUE AQUI. O valor da bolsa é de R$1.400,00 e, para receber, basta apresentar a frequência preenchida a cada mês.
O auxílio financeiro é voltado a estudantes indígenas, quilombolas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários.
"A concessão do Auxílio Emergencial se soma às diversas ações adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da pandemia, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias", destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da ...
A garimpagem pelos próprios índios é expressamente permitida pelo Estatuto do Índio de 1973: Art. 44 – As riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das referidas áreas."
O dado foi complementado pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Rosa, segundo o qual cerca de 105 mil indígenas estão recebendo o auxílio. — São dados oficiais do CadÚnico [Cadastro Único], cerca de 105 mil indígenas fazem retiradas mensais do auxílio.
O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):
Por fim, para dar entrada nos benefícios, basta apresentar a declaração da FUNAI, CPF, carteira de identidade, Registro Administrativo de Indígena e certidão de nascimento do segurado e dos filhos (casamento também, caso possua), dentre outros documentos que comprovem a vida sob regime de economia familiar.
“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Na gravação, um indígena aparece contando notas de dinheiro e respondendo a um comentário que diz: “porque vc não faz um cabo de enxada para vc trabalhar”. A isso, ele responde que não precisa trabalhar porque é indígena e recebe “bolsa Funai” todo mês no valor de R$ 60 mil.
As inscrições ocorrem diretamente no sistema SISBP, através do link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso e deverão ser protocoladas pelo discente através do acesso único Gov.br. 4) Declaração da FUNAI - Comprovação de Residência do Candidato em Comunidade Indígena** OU Declaração da F.
Caso deseje receber atendimento presencial, o cidadão poderá também entrar em contado com a Funai, pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília/DF - CEP 70.308-200, no período de 9h às 17h.
São mais de 2 mil bolsas no valor de R$ 1.400 mensais. Inscrições vão até 30 de junho. O Governo Federal abriu inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O edital é voltado para indígenas e quilombolas.
O Especial Xingu 60 Anos é um tributo à luta de não indígenas e indígenas, que após anos de combate à expulsão forçada e massacres de povos indígenas na região do Xingu, resultou na criação, em 1961, do Parque Indígena do Xingu (PIX), hoje chamado de Terra Indígena do Xingu (TIX) por seus habitantes.
O responsável pelo Programa de Bolsa Permanência indicado pela IFES deverá acessar o link http://sisbp.mec.gov.br, preencher o cadastro no perfil de "Pró- Reitor", anexar o documento que formaliza a sua indicação (Portaria nomeando como Pró-reitor ou substituto publicada no DOU e Portaria designando como responsável ou ...
