Quais são os benefícios legais?

Alguns exemplos de benefícios obrigatórios são:
  • Salário mínimo;
  • Férias remuneradas;
  • 13º salário;
  • Vale-transporte;
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • Aviso prévio;
  • Licença-maternidade e licença-paternidade.
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Quais são os tipos de benefícios legais?

Quais benefícios oferecer além dos benefícios legais

Além disso, consultoria ou educação financeira, auxílio-creche, auxílio para saúde mental e licenças maternidade/paternidade estendidas também estão entre os benefícios que podem ser concedidos, caso seja de interesse da organização e de seus colaboradores.
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São considerados benefícios legais?

Como o próprio termo indica, os benefícios legais são aqueles que a empresa é obrigada por lei a conceder a todos os seus colaboradores, independentemente do desempenho ou do tempo de trabalho destes na organização.
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Quais são os benefícios legais da CLT?

Fique por dentro dos principais benefícios da CLT
  • Registro em carteira.
  • Recebimento de salário.
  • Férias.
  • 1/3 das férias.
  • Seguro-desemprego.
  • Benefício de transporte.
  • Aviso prévio.
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
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O que são benefícios legais e benefícios espontâneos?

Como o nome já diz, os benefícios legais são aqueles que devem ser oferecidos ao colaborador mediante determinação do Governo, como férias e 13º salário. Por outro lado, os benefícios espontâneos são todos aqueles que são concedidos – como o nome também diz – espontaneamente.
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Série Ep.02: Benefícios Legais (Questões Trabalhistas)

São exemplos de benefícios?

Benefícios financeiros
  • Vale-transporte;
  • Ajuda de custo com combustível;
  • Vale-alimentação;
  • Vale-refeição;
  • Plano de saúde;
  • Plano odontológico;
  • Seguro de vida;
  • Plano de previdência privada;
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Quais os tipos de benefícios existentes?

Benefícios Não Programáveis
  • Auxílio Doença.
  • Aposentadoria por Invalidez.
  • Auxílio Acidente.
  • Pensão por Morte.
  • Auxílio Reclusão.
  • Salário Maternidade.
  • Amparo Assistencial (LOAS)
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Quais são os benefícios legais exigidos pela legislação trabalhista?

Desde férias remuneradas até a garantia de FGTS, passando por licenças maternidade e paternidade, jornada de trabalho regulamentada, e outros, a lei oferece uma série de garantias que visam proteger o trabalhador.
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Quais benefícios a empresa é obrigada a dar?

Quais são os benefícios obrigatórios pela lei?
  • Férias remuneradas. ...
  • 13° salário. ...
  • Vale-transporte. ...
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ...
  • Adicional noturno. ...
  • Vale-alimentação e vale-refeição. ...
  • Assistência médica e plano odontológico. ...
  • Auxílio educação.
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Quais são os 5 direitos trabalhistas?

5 Direitos Trabalhistas que todo Empregado deve conhecer
  • VALE TRANSPORTE. O vale transporte é um benefício que o empregador fornece ao trabalhador, para que este se desloque de sua residência para o trabalho e, do trabalho, para sua residência. ...
  • LICENÇA MATERNIDADE. ...
  • FÉRIAS. ...
  • AVISO PRÉVIO. ...
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
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O que são auxílios legais?

Benefício concedido aos servidores municipais ativos ou inativos, que possuem alimentário sob sua guarda ou sustento e que receba remuneração, subsídio ou proventos iguais ou inferiores aos limites estabelecidos para a concessão desse benefício pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
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Qual benefício é obrigatório por lei?

Vale-alimentação e refeição

O vale-alimentação e vale-refeição são benefícios obrigatórios concedidos por algumas empresas para auxiliar nas despesas com alimentação.
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Quais são os benefícios trabalhistas opcionais?

Conheça quais são os benefícios trabalhistas opcionais, também chamados de benefícios não obrigatórios:
  • plano de saúde;
  • plano odontológico;
  • seguro de vida;
  • programas de bem-estar;
  • flexibilidade no trabalho.
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O que significa benefício legal?

Primeiro, os benefícios legais são aqueles garantidos por lei, ou seja, a empresa deve oferecer para os colaboradores e não diferencia um negócio de outro, porque todos devem concede-los. O que a CLT prevê como benefício legal é: FGTS.
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É obrigatório vale-refeição?

A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado.
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O que pode ser considerado benefício?

Os principais são férias, adicionais de férias, 13º salário, salário família, adicionais, estabilidades, entre outros (CHIAVENATO, 2004). São vantagens oferecidas por mera liberalidade.
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Quais são os benefícios obrigatórios pela CLT?

Seguro-desemprego; Décimo terceiro salário; Vale-transporte (quando solicitado pelo colaborador); Vale-alimentação (quando feito em acordo coletivo);
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Quais são os benefícios previstos pela lei?

Quais são os benefícios obrigatórios de um funcionário CLT? São eles: 13º salário, férias remuneradas, FGTS, contribuição ao INSS, vale-transporte e licença maternidade.
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Quais os benefícios que a empresa pode oferecer?

Entre os benefícios obrigatórios, podemos citar:
  • adicional noturno;
  • décimo terceiro;
  • férias remuneradas;
  • fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
  • hora extra;
  • licença-maternidade;
  • vale-transporte.
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Quais são os benefícios que a empresa é obrigada a pagar?

Caso o empregador resolve demitir seu funcionário, terá de pagar a este o aviso-prévio, e assim por diante. Alguns direitos não estão previstos na CLT, mas sim em leis específicas, a exemplo do que ocorre com 13º salário, FGTS e vale-transporte, sendo todos obrigatórios.
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O que são benefícios legais ou compulsórios?

Entende-se como benefícios Compulsórios aqueles exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária ou por convenções coletivas entre sindicatos. São benefícios que também são concedidos em dinheiro, através da folha de pagamento e gerando encargos sociais para a empresa.
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O que o empregador não pode exigir?

O empregador NÃO pode: fixar regras que afrontem alguma lei ou a Constituição Federal, como proibir o uso de banheiros pelos empregados no horário de trabalho ou relacionamento amoroso entre funcionários.
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O que são os benefícios da empresa?

Os benefícios corporativos são recursos oferecidos pela empresa com a finalidade de melhorar a qualidade de vida do colaborador. A ideia central é que os funcionários tenham acesso a algo que realmente cause impacto positivo, seja na vida profissional, seja na vida pessoal.
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Quais os tipos de benefícios para funcionários?

Quais os melhores benefícios para funcionários?
  • Horário flexível. Um dos benefícios mais requisitados pelos profissionais atualmente é a possibilidade do horário flexível. ...
  • Auxílio-creche. ...
  • Vale-cultura. ...
  • Auxílio Home Office. ...
  • Desenvolvimento contínuo. ...
  • Vale-combustível. ...
  • Plano odontológico. ...
  • Programa de educação financeira.
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Quais são os benefícios mais valorizados pelos funcionários?

Benefícios mais desejados por profissionais
  • bônus acordado (anual, trimestral, mensal)
  • flexibilidade de horário e modelo de trabalho.
  • previdência privada.
  • vale-alimentação.
  • plano de saúde.
  • vale-refeição.
  • plano odontológico.
  • seguro de vida.
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