Se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo, então ela é considerada um dado pessoal: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de ...
O que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis? De acordo com a LGPD, dado pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada – tais como nome, sobrenome, RG e CPF – ou identificável, como no caso dos dados de geolocalização (GPS), endereço IP, identificação de dispositivo etc.
Quais dados pessoais devem ser protegidos por lei?
Quais dados são protegidos pela LGPD? A LGPD garante proteção a todos os dados cujos titulares são pessoas naturais, estejam eles em formato físico ou digital. Assim, a LGPD não alcança os dados titularizados por pessoas jurídicas – os quais não são considerados dados pessoais para os efeitos da lei.
Quais informações pessoais precisam ser protegidas?
Dados pessoais como salário, nome, CPF e outras informações são protegidas pela Lei de Proteção de Dados (LGPD), mas é preciso ficar atento porque algumas destas informações que necessitam de um cuidado ainda maior.
Se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo, então ela é considerada um dado pessoal: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de ...
No geral, os dados podem ser divididos em dois tipos principais: qualitativos e quantitativos. Dados qualitativos: tudo o que se refere à qualidade de algo. Em geral, são representados com palavras ou conceitos. Por exemplo: cores, nacionalidades, nomes, gênero, etc.
Dados confidenciais, como senhas e tokens, são as chaves para seus aplicativos e infraestrutura mais importantes. Eles mantêm a propriedade intelectual, o código-fonte e a infraestrutura do seu negócio seguros. Mas, nas mãos erradas, essa informação pode causar muitos danos.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Um dado qualitativo é aquele que se refere à qualificação ou a qualidade de determinada coisa ou situação. Na prática, é uma informação que representa uma característica em que podemos compreender melhor quando é expressa por meio de palavras, em vez de números.
Entre os exemplos de dados pessoais podemos citar o nome, RG, CPF, e-mail, telefone fixo e celular, endereço residencial, etc. Não são considerados dados pessoais aqueles relativos a uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, endereço comercial, entre outros.
A classificação de dados é a organização de informações em categorias para facilitar o acesso, a procura e o uso. A partir de seu nível de confiabilidade, a informação entra em áreas apenas de acesso interno e prioriza a segurança da informação.
1. QUEM É TITULAR DE DADOS PESSOAIS? Titular de dados pessoais sempre é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD).
Os tipos de dados primitivos byte, int, char, short e long constituem tipos de dados inteiros. Isso porque variáveis desses tipos podem conter um valor numérico inteiro dentro da faixa estabelecida para cada tipo indiivdual.
Em resumo, são dois conceitos distintos, mas um depende do outro para acontecer. Enquanto os dados são material bruto, a informação é a percepção concreta que se pode extrair deles. Dados não são específicos, ao contrário da informação, que é um significado detalhado a partir do trabalho com elementos mais brutos.
Quais são as informações pessoais que são protegidas pela lei?
Quais dados são protegidos pela LGPD? A LGPD garante proteção a todos os dados cujos titulares são pessoas naturais, estejam eles em formato físico ou digital. Assim, a LGPD não alcança os dados titularizados por pessoas jurídicas – os quais não são considerados dados pessoais para os efeitos da Lei.
A privacidade de dados geralmente significa a capacidade das pessoas determinarem por si mesmas quando, como e até que ponto as informações pessoais sobre elas são compartilhadas ou comunicadas a outras pessoas.
Dados confidenciais: podem ser acessados apenas por um grupo de pessoas ou cargos específicos. Dados restritos: podem ser acessados apenas por algumas pessoas.
Assim, além das informações básicas relativas ao NOME, EMAIL, Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e Endereço residencial, são também considerados dados pessoais outros que estejam relacionados com uma pessoa, tais como seus hábitos de consumo, sua aparência e aspectos de sua personalidade.
Assim, são dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a um indivíduo.
