Qual dos seguintes serviços não é considerado um serviço público essencial?
Resposta verificada por especialistas. De acordo com a Lei 7.789/89, a alternativa C) "Fornecimento de internet banda larga" NÃO é considerada um serviço público essencial.Quais são os serviços públicos considerados essenciais?
“Art. 6º-A São serviços públicos essenciais a saúde, a educação, o transporte, a segurança, o fornecimento de energia elétrica, água e telefonia, a captação e o tratamento de esgoto e lixo, a compensação bancária, a administração da justiça, os serviços funerários e o controle do tráfego marítimo e aéreo.”O que são serviços públicos não exclusivos?
a) não-exclusivos: são aqueles cuja titularidade não repousa exclusivamente nas mãos da Administração Pública, ou seja, podem ser executados tanto pelo ente/agente administrativo executados como por um particular.Quais são os serviços considerados essenciais?
Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.Classificação dos Serviços Públicos (Direito Administrativo): Resumo Completo
São considerados serviços ou atividades essenciais exceto?
Nos termos da Lei de Greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:
- A. Serviços funerários.
- B. Telecomunicações.
- C. Ensino fundamental.
- D. Compensação bancária.
- E. Captação e tratamento de esgoto e lixo.
O que é serviços essenciais grátis?
Dessa forma, um pacote de serviços essenciais nada mais é do que as operações financeiras de uma conta corrente ou conta poupança que qualquer cliente pode fazer todos os meses sem pagar absolutamente nada aos bancos. Em outras palavras, é direito de qualquer brasileiro ter uma conta gratuita em qualquer banco.Quais são as classificações de serviços públicos?
Quanto ao objeto, os serviços públicos podem ser classificados em: serviços administrativos, serviços comerciais ou industriais e serviços sociais. Os serviços administrativos não são usufruíveis diretamente pela sociedade, correspondem aos serviços que a Administração executa para atender suas necessidades internas.Por que os serviços públicos são conhecidos como serviços essenciais?
Os serviços públicos chamados de essenciais são aqueles considerados urgentes e que podem causar danos caso sejam interrompidos ou não fornecidos. Os serviços essenciais são ligados às garantias de condições de saúde e de segurança, que são indispensáveis para a vida digna dos cidadãos.São exemplos de serviços de utilidade pública?
· São exemplos de locais de utilidade pública: feiras, igrejas , hotéis, grandes lojas e supermercados, shoppings, órgãos públicos, cemitérios, teatros, cinemas, principais pontos de táxi, farmácias 24 horas e órgãos que atendem emergências (polícia, bombeiros, hospitais, etc).Quais são os serviços ou atividades essenciais?
São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - funerários; V - transporte coletivo; VI - captação e ...Quais são os produtos considerados essenciais?
Um produto essencial é “aquele cuja demora para ser reparado prejudique significativamente as atividades diárias do consumidor e o atendimento de suas necessidades básicas”. Ou seja, a lista pode incluir alimentos, medicamentos, fornecimento de água, energia elétrica, telecomunicações, entre outros.Quais os serviços públicos que são chamados de essenciais?
Quais são os serviços essenciais
- Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
- Defesa nacional e de defesa civil;