Quais serviços são essenciais?

Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização.
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Quais são os serviços ou atividades essenciais?

São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - funerários; V - transporte coletivo; VI - captação e ...
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Quais serviços são considerados essenciais?

Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
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Quais são os servicos públicos essenciais?

6º-A São serviços públicos essenciais a saúde, a educação, o transporte, a segurança, o fornecimento de energia elétrica, água e telefonia, a captação e o tratamento de esgoto e lixo, a compensação bancária, a administração da justiça, os serviços funerários e o controle do tráfego marítimo e aéreo.”
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Quais são as atividades indispensáveis pela lei?

Veja a lista de serviços essenciais:
  • Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  • Defesa nacional e de defesa civil;
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Governo detalha o que são serviços essenciais

O que diz o artigo 67 da CLT?

67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
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Não são considerados serviços ou atividades essenciais para o exercício do direito de greve.?

Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:
  • A. assistência médica e hospitalar.
  • atividades escolares do ensino fundamental.
  • C. guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
  • D. compensações bancárias.
  • E.
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O que são serviços básicos?

Serviços Básicos ou Serviços de Suporte são serviços que provêm os meios necessários para transmissão de informações (voz, dados, vídeo, etc) entre usuários em tempo real e sem alteração do conteúdo da mensagem.
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Por que os serviços públicos são conhecidos como serviços essenciais?

Os serviços públicos chamados de essenciais são aqueles considerados urgentes e que podem causar danos caso sejam interrompidos ou não fornecidos. Os serviços essenciais são ligados às garantias de condições de saúde e de segurança, que são indispensáveis para a vida digna dos cidadãos.
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Qual dos seguintes serviços não é considerado um serviço público essencial?

Com base na Lei 7.789/89, suas diretrizes e parametrizações, podemos concluir que o serviço que não é considerado publico essencial é o fornecimento de internet banda larga.
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O que é conta de serviços essenciais?

O que são os Serviços Essenciais? São serviços básicos oferecidos de forma gratuita, necessários para a movimentação de sua conta corrente e poupança.
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Quais são os exemplos de serviços?

Como outros exemplos de prestação de serviços podemos citar:
  • Atividades de transporte;
  • Serviços educacionais;
  • Alimentação;
  • Telecomunicações;
  • Atendimentos de saúde;
  • Procedimentos de beleza ou estética;
  • Marketing;
  • Advocacia;
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Quais são as características essenciais dos serviços?

Um serviço também precisa ser entendido por suas características: inseparabilidade, variabilidade, intangibilidade e perecibilidade. Essa característica aponta para a seguinte questão: todo serviço tem um momento em que sua produção e consumo são simultâneos, inseparáveis.
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São considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:?

Nos termos da Lei de Greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:
  • A. Serviços funerários.
  • Telecomunicações.
  • C. Ensino fundamental.
  • D. Compensação bancária.
  • E. Captação e tratamento de esgoto e lixo.
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Quais são os setores essenciais?

A infraestrutura crítica ocorre em setores essenciais para a sociedade e a economia — energia, abastecimento de água, telecomunicações e transporte. Nesse sentido, a segurança nesses setores é fundamental para evitar que ocorram problemas.
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Quais são os serviços essenciais para greve?

Já são considerados serviços ou atividades essenciais, entre outros: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; serviços funerários; transporte coletivo; captação e ...
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Quais são serviços públicos essenciais?

A nova norma institui às empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, como as responsáveis por fornecimento de água, luz, gás canalizado, telefonia e internet, a obrigatoriedade de envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável por atender o usuário em sua residência.
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Quais são os três principais tipos de serviços públicos?

Diferenciaremos as três espécies de serviços públicos com suas características: serviços de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, os serviços privativos do Estado e os serviços não privativos do Estado.
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O que é considerado serviço público?

Grau elenca como serviços públicos não-privativos a saúde e a educação, agrupando-os como atividades que têm por substrato atividade econômica, podendo tanto ser desenvolvidas pelo Estado como pela iniciativa privada.
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O que se classifica como serviço?

Serviço é trabalho em processo, e não o resultado da ação do trabalho; por esta razão elementar, não se produz um serviço, e sim se presta um serviço.
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O que são serviços comuns?

Definição de Bens e Serviços Comuns:

Serviços Comuns: são serviços que podem ser definidos de forma clara e objetiva, sem a necessidade de especificações técnicas complexas. Exemplos incluem serviços de limpeza, vigilância, manutenção predial, entre outros.
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O que é considerado serviço?

O que é serviço

Serviço é a realização de uma ou mais atividades para atender demandas sem envolver mercadorias, como transporte, educação, refeições, serviços de telefonia etc.
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O que diz a lei sobre greve nos serviços essenciais à população?

Constituição Federal

“Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
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Quando a greve é ilegal?

Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho. Portanto, a greve é abusiva quando: Contrariar a lei; For mantida após acordo, convenção ou decisão judicial.
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Pode fazer greve sem sindicato?

Sim, a resistência coletiva operária pode ser válida e eficaz sem a participação dos sindicatos, sobremodo quando estes não desfrutam das condições necessárias à representação legítima dos interesses da categoria profissional – seja pelo apego a um sistema ultrapassado, seja pelas transformações ocorridas no modo de ...
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