O que se entende por obscuridade?
A obscuridade é falta de clareza que dificulta ou impede a compreensão do julgado, prejudicando sua satisfação nos moldes em que proferido. Caso em que, de fato, o acórdão contém obscuridade cuja supressão se impõe, ainda que com efeito modificativo ao julgado.Qual é o conceito de omissão?
O que é omissão? Em linhas gerais, a omissão consiste em “deixar de fazer algo” ou “não agir, quando se esperaria que o fizesse”.O que seria uma decisão obscura?
1. Decisão obscura é aquela que não pode ser entendida ou que gera dúvida quanto à sua correta interpretação.Qual a diferença de omissão?
É o oposto, uma não atuação. Deixar de fazer o que poderia ou deveria, deixar de agir.Contradição, Omissão e Obscuridade VEDA #27
O que é uma omissão?
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa1 Ato ou efeito de omitir(-se). 2 Ação ou efeito de não dizer ou não fazer algo. 3 Ação ou efeito de deixar de lado, de não se levar em conta; esquecimento, preterição: “Posso garantir que trasladei esta carta para aqui, sem omissão de uma vírgula” ( LB1 ) .
Qual a diferença entre obscuridade e omissão?
Segundo a jurisprudência [1], por obscuridade de embargos de declaração, entende-se ausência de clareza com prejuízos para a certeza jurídica. De sua vez, há omissão quando deixam de ser apreciadas questões relevantes ao julgamento ou trazidas à deliberação judicial.O que é obscuridade exemplos?
A obscuridade ocorre quando falta clareza no texto, tornando a escrita confusa, sem coerência ou coesão. Veja o exemplo: Foi evitada uma efusão de sangue inútil (correto: Uma efusão inútil de sangue foi evitada).Quando há obscuridade na decisão?
De acordo com a doutrina e jurisprudência, há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação. Ocorre contradição quando o julgado apresenta proposições inconciliáveis, tornando incerto o provimento jurisdicional.Quando é considerado omissão?
De acordo com o Código Penal, no art. 13, § 2º, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não o faz.Quando a decisão é omissa?
"Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido de tutela jurisdicional; b) sobre fundamentos e argumentos relevantes lançados pelas partes (art. 489, §1º, IV); c) sobre questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte." (Cf. DIDIER JR., Fredie.O que é obscuridade STJ?
3. Esta Corte Superior entende que "o conceito de obscuridade, para embargos de declaração, somente se materializa se a decisão é ininteligível, seja por ilegível, seja por má redação. Não se confunde com interpretação do direito tida por inadequada pela parte.O que é obscuridade no texto?
Na língua portuguesa, obscuridade significa uma falta de clareza no texto, o que deixa o leitor na dúvida sobre o que quer dizer. A obscuridade geralmente ocorre em frases muito extensas, com construções complexas, e no uso de termos rebuscados sem necessidade ou fora de contexto.O que é obscuridade no julgado?
A obscuridade, por sua vez, verifica-se quando há evidente dificuldade na compreensão do julgado. Ocorre quando há a falta de clareza do decisum, daí resultando a ininteligibilidade da questão decidida pelo órgão judicial.Quando uma decisão é considerada obscura?
A decisão obscura é aquela que não ostenta clareza. A decisão que não é clara desatende à exigência constitucional da fundamentação.O que é obscuridade emocional?
Dificuldade na concentraçãoComo o indivíduo não consegue manter o controle das emoções, acaba sentindo bastante dificuldade para se concentrar nas atividades de casa, do trabalho ou qualquer tarefa que exija mais atenção.