Qual a diferença entre bonificação e brinde?

Portanto, a operação de bonificação difere das operações com brindes, pois na operação de bonificação são ofertadas mercadorias objeto da atividade do estabelecimento e, nas operações com brindes as mercadorias ofertadas não fazem parte do estoque do estabelecimento.
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O que é considerado bonificação?

No geral, representa uma vantagem, uma recompensa ou um benefício adicional que uma pessoa ou entidade recebe. A bonificação pode ser concedida em forma de gratificação, incentivo ou reconhecimento quando verificamos um desempenho acima da média.
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O que é considerado brinde?

De acordo com o Decreto nº 10.889/2021, brindes são itens de baixo valor econômico e distribuído de forma generalizada, como cortesia, propaganda ou divulgação habitual.
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O que é bonificação de um produto?

As bonificações são utilizadas pelos fornecedores para fidelizar clientes e também para atingir o preço unitário dos produtos nas negociações. Trata-se de uma retribuição ao cliente em forma de mercadorias, ao invés do desconto comercial em seu valor.
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Quando a bonificação não é tributada?

Sendo assim, os valores de bonificação não integram a base de cálculo do ICMS porque não fazem parte do valor da operação da qual decorre à saída da mercadoria da empresa.
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Diferença de Bonificação, Doação e Brinde

Quem recebe bonificação paga imposto?

As empresas que utilizam a bonificação para a prática de preços mais baixos, nas vendas ao consumidor final, podem deduzir a operação da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Quais impostos incidem sobre a bonificação?

Através da Solução de Consulta n° 202 de 14 de dezembro de 2021, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Receita Federal fixou entendimento de que sobre as mercadorias recebidas em bonificação incide PIS e COFINS e, ainda, determinou a impossibilidade de apropriação de créditos das contribuições nesta ...
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Quais são os tipos de bonificação?

Quais são os tipos de bonificação?
  1. Bonificação por desempenho. A empresa pode estabelecer um perfil do que considera ser um bom desempenho. ...
  2. Bonificação por alcance de metas. ...
  3. Bonificação por evolução na carreira. ...
  4. Bonificação por equipe. ...
  5. Bonificação por criatividade e inovação.
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Como funciona bonificação na empresa?

A bonificação na empresa é um incentivo concedido ao funcionário após o alcance de uma meta de desempenho. Apesar de não ser um incentivo obrigatório, a bonificação é considerada um gesto de agradecimento pelo bom desempenho do funcionário e pode trazer impactos positivos para a rotina de uma empresa.
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Porque as empresas fazem bonificação?

A bonificação surge quando uma empresa está em uma fase positiva onde a lucratividade está acima do esperado, possibilitando a gratificação para seus investidores.
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O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre brindes?

“XIV – entregar qualquer tipo de bonificação, brinde, brinquedo ou prêmio condicionado à aquisição de alimentos e bebidas, ainda que partes integrantes do produto”. “Parágrafo 2º – Para os fins do disposto no inciso XIV, fica proibida a venda de brinquedos e produtos associados à aquisição de alimentos e bebidas”.
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Como funciona a Nota Fiscal de brinde?

O estabelecimento fornecedor da mercadoria pode entregar os brindes ou presentes em endereço de pessoa diversa daquela do adquirente e, se houver interesse, por parte do comprador dos brindes de que o recebedor desconheça o preço pago, o fornecedor poderá deixar de consignar esse valor no documento de entrega.
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Qual o CFOP de brinde?

CFOP 5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde.
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O que é valor da bonificação?

Esta é a distribuição de um valor monetário aos acionistas de uma empresa, algo semelhante aos dividendos. Este valor refere-se à reservas até então não incorporadas pela empresa.
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Quando recebe bonificação?

Bonificação (bônus): o termo não existe na legislação trabalhista, por isso não tem regras definidas pela lei, como a 'gratificação' e o 'prêmio'. A bonificação é um valor definido pela empresa e pago quando metas são alcançadas pelos funcionários.
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O que é bonificação no serviço?

Gratificação e bonificação são formas de remuneração adicional que podem ser concedidas pelas empresas aos colaboradores, como forma de reconhecimento pelo desempenho, metas alcançadas ou contribuições especiais para a empresa.
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Como calcular o valor de uma bonificação?

Para realizar o cálculo, deve-se obter a remuneração total de cada mês (salário + RETP+Quinquênio+Sexta Parte) e somar esta remuneração total dos 12 meses (janeiro a dezembro) e multiplicá-la pelo percentual da bonificação 8,34%, o resultado deve ser multiplicado pelo IACM (Índice agregado de cumprimento de metas) que ...
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Como dar bonificação para funcionários?

Veja 7 tipos de bonificação para os funcionários da sua empresa!
  1. Premiação por melhor desempenho. ...
  2. Bonificação por hora extra. ...
  3. Gratificação pelo alcance de metas. ...
  4. Bônus pela evolução na empresa. ...
  5. Sorteio de viagem entre os melhores do ano. ...
  6. Recompensas por indicação. ...
  7. Gratificação com cursos para desenvolvimento profissional.
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Qual a natureza de bonificação?

A bonificação implica em conceder mercadorias a clientes, em virtude de acordo contratual ou comercial, em que o fornecedor envia determinada quantidade de mercadorias a seus clientes, sem cobrar por elas, conforme ajustado entre as partes da relação comercial.
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Onde contabilizar bonificação?

O valor da bonificação é demonstrado na nota fiscal como desconto incondicional. Tais despesas com bonificações são consideradas dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSLL para as pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real.
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Precisa declarar bonificação?

As ações bonificadas devem ser lançadas na declaração do imposto de renda do acionista pelo seu custo unitario atribuído como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.
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Tem PIS e Cofins na bonificação?

A Receita Federal do Brasil entende que as bonificações e descontos devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins.
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Tem ICMS na bonificação?

Os valores das mercadorias enviadas a título de bonificação não poderão ser excluídos da base de cálculo do ICMS e da base de cálculo do ICMS a ser retido por substituição tributária, ou seja, o imposto incide normalmente sobre as mercadorias bonificadas, de modo que o remetente deverá estabelecer, no caso da ...
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O que é uma nota fiscal de bonificação?

A NF-e de doação, bonificação ou brinde é utilizada quando o emissor deseja transferir gratuitamente algum produto que está em sua posse. Normalmente essa operação tem incidência de ICMS e IPI, porém existem casos em que ela é isenta de tributação.
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Como emitir nota fiscal eletrônica de bonificação?

Vamos aprender a emitir uma nota de bonificação no regime tributário Simples Nacional?
  1. Acesse a tela de ESTOQUE e, em seguida, clique na aba TRANSAÇÕES.
  2. Clique no sinal de SUBTRAÇÃO (-) e, em seguida, clique em BONIFICAÇÃO.
  3. Selecione os PRODUTOS que farão parte da bonificação.
  4. Selecione o CLIENTE (F5).
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