O que significa fato controverso?
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O que é incontroverso no processo?
O valor incontroverso é o montante em disputa judicial sobre o qual não existe discordância ou litígio entre as partes envolvidas. Em outras palavras, é o valor sobre o qual todos concordam, não havendo desacordo ou controvérsia quanto à sua quantia, ou validade.O que é valor incontroverso novo CPC?
Depositar o “valor incontroverso” é quando o devedor tem uma expectativa de quanto é devido. A garantia do juízo pode ser utilizada quando não se sabe exatamente o valor devido e ainda assim se pretende obter a liminar contra a negativação de seu nome.O que é opinião controversa?
Uma controvérsia (do latim controversia) ou disputa é uma questão de opinião sobre a qual as partes discordam ativamente, argumentam ou debatem.O QUE É VALOR INCONTROVERSO?
Qual é a questão controversa?
Uma questão controversa é aquela para qual não há uma resposta única, isto é, perante ela é possível assumir diferentes posicionamentos, que devem ser sustentados com argumentação. Normalmente, esse tipo de questão surge a partir de algum fato acontecido e noticiado.O que pode substituir a palavra controversa?
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O que é o valor incontroverso?
O valor incontroverso significa o valor que não deixa controvérsia entre as partes, ou seja, cliente e banco estão de acordo, não havendo discussão sobre esse ponto.O que é incontroverso no direito?
Termo : “Incontroverso”Termo jurídico que designa fatos ou direitos sobre os quais não há discordância entre as partes envolvidas em um processo. O que é incontroverso geralmente é admitido por ambas as partes e não precisa ser provado.
O que é o valor controvertido?
Atualmente, é o valor controvertido, ou seja, apenas a expressão monetária da parcela objeto de discussão, que pode ser o valor total do contrato ou não.Quando o fato se torna incontroverso?
Em Resumo: FATO INCONTROVERSO - é aquele em que não houve defesa, impugnação específica, não há defesa genérica. Dentro do processo penal encontramos a matéria sobre provas, neste contexto existem fatos que independem de provas tais como os: -fatos axiomáticos: fatos intuitivos e evidentes.O que é parcela controversa?
São aquelas parcelas em que inexiste controvérsia.O que é liberação de valor incontroverso na execução trabalhista?
897 , § 1º , da CLT , a indicação de valores incontroversos, na execução, visa assegurar justamente que os valores que não são objeto de execução sejam liberados ao credor trabalhista, notadamente em virtude do caráter alimentar da parcela.O que é pedido incontroverso CPC?
2 DO CONCEITO DE "PEDIDO INCONTROVERSO"tornar incontroverso, deverá o juiz, com relação a tal parcela, proferir imediata decisão, prosseguindo o feito apenas em relação ao que ainda é controvertido”26, e nada mais efetivo que isso para a prestação de uma tutela jurisdicional justa.
O que diz o artigo 374 do Código de Processo Civil?
Artigo 374I - notórios; II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos no processo como incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
O que diz o artigo 334 do Código de Processo Civil?
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.O que é uma presunção legal?
Presunção legal ou presunção de Direito é uma ilação que a lei tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido. Por exemplo, no artigo 488.º, n.º 2, do Código Civil o legislador presume a falta de imputabilidade nos menores de sete anos.É necessária caução para levantamento de valores incontroversos mesmo em sede de cumprimento provisório de sentença?
A Jurisprudência desta Corte já assentou que não é necessária caução para levantamento de valores incontroversos, mesmo em sede de execução provisória.O que quer dizer a palavra altercação?
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Como escreve controverso?
controverso
- que gera controvérsia; que gera discussão acalorada.
- duvidoso.
- discutido; debatido.