Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza.
Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 também mostra a redução na pobreza extrema.
Pela regulamentação do Cadastro Único (Decreto n. 6.135/2007), entende-se como de baixa renda as famílias com renda familiar mensal per capita até meio salário-mínimo ou a família que possua renda mensal total de todos os integrantes de até três salários-mínimos.
O Banco Mundial tornou popular a noção de linha de pobreza para quem ganham menos de U$1,00/dia. No Brasil, é comum a utilização da linha da pobreza de ½ salário mínimo por mês de renda per capita como medida de pobreza, ou, ainda, tendo como base uma cesta mínima de consumo.
Afinal, quem está no topo da pirâmide da riqueza no Brasil?
Quem é classificado como pobre?
São consideradas famílias extremamente pobres as que possuem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$105,00. As famílias pobres são as que recebem renda familiar per capita de R$105,01 a R$210,00.
O instituto destrinchou os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e aponta que o aumento de preços foi mais intenso para as famílias de renda muito baixa, que ganham menos que R$ 1.726,01.
Assim, inicialmente, serão descritas as categorias nas quais se enquadram os conceitos de pobreza: pobreza como juízo de valor, pobreza relativa, pobreza absoluta e pobreza relativa/absoluta.
De acordo com a Constituição Federal, a expressão 'pobre na forma da lei' é enquadrada às pessoas que declaram não poder arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogados, isso sem prejuízo de seu sustento e de sua família, segundo a lei.
Para saber quem se enquadra nesse critério, basta fazer um cálculo simples: somar a renda da casa e dividi-la pelo número de pessoas que vivem ali. Se o resultado for igual ou inferior a R$706, que representa meio salário mínimo, então aquela família pode ser considerada de baixa renda.
Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou. Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é o principal instrumento de identificação e caracterização da situação socioeconômica das famílias de baixa renda que residem em território nacional.
O rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2023 foi de: Entre 10% e 20% mais pobres: R$ 450, uma alta de 13,4% em relação aos R$ 397 de 2022; Entre 5% e 10% mais pobres: R$ 294, uma alta de 16,7% em relação aos R$ 252 de 2022; Entre os 5% mais pobres: R$ 126, uma alta de 38,5% em relação aos R$ 91 de 2022.
Uma pesquisa anterior, essa de 2021, mostrou que a renda média mensal dos 5% mais ricos é de R$ 10.313,00, enquanto a renda média para estar entre o 1% mais rico é de R$ 28.659,00. A maioria dos brasileiros, cerca de 90%, ganha uma renda inferior a R$ 3.422,00 por mês, e 70% ganham até dois salários mínimos.
A pobreza é um estado de miséria que causa sofrimentos por insuficiência de alimentação, que por sua vez gera problemas de saúde e, esses dois fatores influem no aprendizado e conseqüentemente na profissionalização, que possa levar a pessoa a uma remuneração melhor e sair do estado de miséria.
A linha de pobreza adotada para a identificação da população em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil é aquela utilizada pelo Banco Mundial. Em valores atuais, considera-se pobre no Brasil aquele indivíduo que vive com menos de R$ 457 ao mês.
Para isto, traça-se uma “linha de pobreza” que calcula a relação entre o rendimento familiar e o gasto mínimo em bens, serviços e alimentação. Se não for possível pagar o custo mínimo, estamos perante um caso de pobreza extrema, enquanto que, se o custo for o dobro do rendimento, estaremos a falar de pobreza crítica.
No entanto, de forma geral, a classe social a qual uma pessoa pertence pode ser definida somando-se a renda de todas as pessoas que moram na mesma residência. Então, compara-se o resultado dessa soma com o valor do salário mínimo vigente. Conforme o valor obtido, é possível saber de qual classe uma pessoa faz parte.
Dentro dessa faixa, a classe média “baixa” tem renda de R$ 291 a R$ 441 por cada membro da família, a média de R$ 441 a R$ 641 e a classe média alta teria renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019. Outro critério é a “vulnerabilidade econômica”, ou seja, a probabilidade de retorno à condição de pobreza.
