O Promotor de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Ele realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação.
Vale ressaltar que a atuação do MP difere da advocacia e da defensoria pública, pois o papel do advogado é defender os interesses de pessoas físicas e jurídicas. Por outro lado, os promotores defendem os interesses públicos e sociais.
Será que os juízes mandam mais do que os advogados ou do que os promotores? Ou os advogados é que podem tudo e estão acima dos demais profissionais do direito por serem “indispensáveis à administração da Justiça“? A verdade é que não existe hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
O salário do Promotor de Justiça é de R$ 24.258,00 em média
Alguns promotores podem receber inicialmente em torno de R$ 8.000,00, enquanto outros com vasta experiência e avanço na carreira podem alcançar rendimentos que chegam a R$ 34.000,00 ou mais.
Atuam como parte ou como fiscal da aplicação da lei. Os promotores ou advogados do Estado são funcionários públicos. Procuradores da justiça conduzem investigações, inquéritos, e apresentam acusações no tribunal, onde atuam como representantes da acusação.
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
Quanto tempo dura a Faculdade de promotor de justiça?
Para se tornar um promotor de justiça, é preciso ter formação em Direito. A graduação em Direito deve ser feita em uma instituição reconhecida pelo MEC e o curso tem duração média de cinco anos.
No entanto, em geral, a idade máxima para ser um promotor costuma ser de 35 a 65 anos. Essa faixa etária é estabelecida levando em consideração a necessidade de experiência e maturidade para o exercício da função, bem como a expectativa de tempo de serviço até a aposentadoria.
Mas desde o início do Código do Processo Penal que existe o inquérito policial e ele é presidido pelo delegado, que é bacharel em Direito, igual ao promotor e ao juiz.
O Procurador de Justiça integra o Ministério Público Estadual e possui atribuições parecidas com as do Promotor, porém oficia perante órgãos judiciais de segundo grau, em matéria cível ou criminal. Ou seja, é um cargo que está acima do cargo de promotor, no qual o candidato ingressa após promoção.
O que acontece quando o processo vai para o promotor?
O Promotor de Justiça inicia a ação penal pública junto ao Juiz, no fórum da comarca, por meio de uma peça processual chamada denúncia. Se o Juiz aceitar a denúncia, inicia-se o processo para a coleta das provas. Ao final, o Juiz decide se o réu é inocente ou culpado.
Para se tornar um Procurador de Justiça é preciso ter formação no curso de Direito, ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ser aprovado no concurso público específico para Procurador.
Quantas horas um promotor de justiça trabalha por dia?
Não existem restrições específicas sobre a duração diária do trabalho de um Promotor de Justiça, pois a natureza das atividades desempenhadas pode variar. Porém, é comum que os Promotores de Justiça trabalhem entre 8 e 10 horas por dia.
O concurso público para promotor de Justiça é intenso, tem muitas fases e é bastante concorrido e, por isso, é importante que você fique atento ao cronograma e aos prazos. Por ser um concurso estadual, cada Ministério Público pode trazer regras diferentes.
Quais são os benefícios de um promotor de justiça?
Em resumo, o **salário de um promotor de Justiça no início da carreira** varia entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00 por mês, podendo aumentar com o tempo de serviço e a progressão na carreira. Além disso, os promotores também têm direito a benefícios como o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação.
Existem várias possibilidades, desde cursos gratuitos em universidades públicas a faculdades de Direito pagas em instituições particulares. Se optar pelas instituições privadas, as mensalidades variam de R$ 400 a mais de R$ 6 mil por mês.
Qual o salário de um promotor de justiça aposentado?
A remuneração variável de Promotor De Justiça em Brasil é de R$ 192.000, variando entre R$ 192.000 e R$ 192.000. As estimativas de salários têm como base 10 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Promotor De Justiça nessa localidade (Brasil).
A média salarial de Juiz é de R$ 37.078 por mês nessa localidade (Brasil). A remuneração variável de Juiz em Brasil é de R$ 8.500, variando entre R$ 8.000 e R$ 9.000. As estimativas de salários têm como base 18 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Juiz nessa localidade (Brasil).
Sobre uma suposta hierarquia, juridicamente não existe um superior ao outro, mas o fato é que no imaginário popular é “mais importante” quem decide. Realmente, a função de decidir é muito digna e importante, uma das mais relevantes no plano terreno. Assim, justificada essa aura que se atribui ao magistrado.
Sim, é isso mesmo que você está vendo na tabela oficial do Ministério da Fazenda; Médicos ganham, na média, R$ 30,5 mil/mês. Advogados Públicos ganham R$ 30,8 mil; Juízes, R$ 51 mil/mês, e Procuradores do Ministério Público R$ 53 mil/mês.
