Qual a lei mais bizarra?

Fruto proibido Em 1894, na cidade de Rio Claro (SP), uma lei proibiu que a população consumisse melancia. Isso mesmo, a melancia se tornou, inclusive, uma fruta proibida de ser comercializada. Na verdade, essa lei bizarra existiu, pois acreditava-se que a melancia transmitia algumas doenças como tifo e febre amarela.
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Qual é a lei mais bizarra do Brasil?

Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta. Confira: Quais são os direitos das mulheres e como se desenvolveram no Brasil?
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Qual a lei mais estranha do mundo?

É proibido batizar um porco com o nome Napoleão – França

A França tem 10.500 leis e 127.000 decretos. Algumas dessas leis e decretos vêm da idade média, mas outras são mais recentes. A lei que proíbe que qualquer dono de porco o batize como Napoleão já tem três séculos!
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Qual a lei mais boba do Brasil?

1. É proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo. Lá o fruto proibido não foi a maçã, foi a melancia.
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Qual a lei mais sem sentido do Brasil?

1 - Melancia proibida

No final do século 19, em 1894, em de Rio Claro (SP), proibiram o comércio e consumo da melancia, pois acreditavam que ela transmitia a febre amarela e tifo.
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10 LEIS MAIS ABSURDAS DA CORÉIA DO NORTE

Qual a lei mais rígida do mundo?

ONG classifica Código Florestal como lei ambiental mais rígida do mundo.
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Qual é a lei número 1 no Brasil?

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
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Qual é a lei mais forte do Brasil?

"É óbvio que a constituição é a lei mais forte dentro de um país, mas é o código civil que cuida do dia a dia das pessoas", comentou.
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Qual a lei mais curta do Brasil?

A lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888, talvez seja o mais breve e famoso ato legal da história do Brasil.
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Qual é a lei mais famosa do Brasil?

A Constituição Federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada a lei fundamental do país.
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Qual a lei mais absurda?

Nossa lista das leis mais estranhas tem duas leis ligadas à escrita e a primeira delas é a de Pouso Alegre (MG). A Lei Nº 3.306 de 1997 da cidade multava quem cometesse erros gramaticais em faixas e banners.
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É verdade que na China é proibido salvar alguém que está se afogando?

Você Sabia? Na China salvar uma pessoa que esteja se afogando é crime, porque isso iria interferir no destino dela.
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É proibido chamar um porco de Napoleão?

É PROIBIDO BATIZAR PORCO COM O NOME DE NAPOLEÃO

Essa lei já tem três séculos de existência e foi feita para que ninguém usasse o porco para insultar o imperador francês, por isso, na França é proibido que se batize porco com o nome de napoleão.
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Qual é a lei mais estranha do mundo?

Na cidade da Califórnia, existe uma restrição que interfere no vestuário da população. Qualquer pessoa que queira usar uma bota de cowboy deve possuir pelo menos duas vacas. Está na lei.
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Qual foi a maior lei do Brasil?

Nomeada Constituição Política do Império do Brasil, a norma, que continha 179 artigos, foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em 1824. O documento, que permaneceu em vigor por 65 anos e se destaca como o mais duradouro da história constitucional do País, foi adotado durante todo o período monárquico.
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Qual a lei maior que rege o Brasil?

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado.
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Qual é a lei mais antiga do Brasil?

A Lei Rivadávia Corrêa, ou Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental foi implementada em 5 de abril de 1911 pelo decreto n° 8.659.
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Qual é a lei mais importante do Brasil?

A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
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O que significa Lei Áurea?

A Lei Áurea é a lei que foi assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, e que foi responsável pela abolição da escravatura no Brasil. Com essa lei, o Brasil proibiu definitivamente que negros fossem escravizados no país.
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Qual é a lei número 1 do Brasil?

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889

Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
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Qual é a lei mais rígida do mundo?

Filipinas. As leis antiaborto nas Filipinas derivam de seu tempo como colônia da Espanha. O aborto é proibido há mais de um século. Cerca de mil filipinas morrem a cada ano por complicações durante o procedimento.
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Qual a lei que mais funciona no Brasil?

No topo do ordenamento jurídico

A Constituição Federal é a lei mais importante de todo o País.
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Qual a melhor lei do Brasil?

1. Constituição Federal (Carta Magna) A Constituição é a lei mais importante entre todas as leis que existem em um país.
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Qual o país com mais leis?

Brasil é o país com mais leis. Ninguém pode alegar em sua defesa o não cumprimento pleno das leis por ignorar a sua existência. Nem mesmo os mais eruditos magistrados tem o domínio da realidade legal do Brasil ou decidir diante das ambiguidades da nossa prolífera produção legislante.
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O que é a lei 244?

244. A lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 227, § 2º.
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