Vale lembrar que os avós são responsáveis subsidiários, e, somente deverão pagar alimentos aos netos quando os responsáveis primários (pais do menor), comprovarem que não possuem quaisquer recursos para tanto, assim, os avós poderão serem condenados a arcar com o pagamento da pensão alimentícia ao neto.
Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo".
“O Código Civil brasileiro prevê a obrigação alimentar dos avós de forma subsidiária e complementar, ou seja, quando os pais não têm condições de cumprir com essa responsabilidade. Nestes casos, os avós podem ser chamados a contribuir para o sustento dos netos.
Contam diversas histórias e são cúmplices dos netos para fazer traquinagens. Eles são considerados os pais de açúcar, deixam as crianças fazer a maior bagunça, estão sempre de bom humor e dispostos a deixar seus dias muito mais felizes.
Quais são as características da responsabilidade alimentar dos avós?
Súmula 596 do STJ: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais."
Avós são "os pais da mãe e do pai". São também "membros da família, parte essencial do que se entende por família extensa". Podem ser de sangue, por adoção ou de coração. Com tantas definições, alguns significados são soberanos: avós são afeto, referência, amor e independência.
A avó materna pode ter direito à guarda do neto quando os pais da criança não tiverem condições de exercer a guarda ou não quiserem fazê-lo. Esse direito pode ser pleiteado judicialmente caso haja conflito entre a família e possivelmente deve ser feito com o auxílio de um advogado especializado em direito de família.
“Os netos são a coroa dos anciãos, como os pais são a glória dos filhos” (Provérbios 17,6). Sabemos que os avós são um elo importante para a história da família, criando, através da convivência, uma sensação de pertencimento, sentimento importante para o desenvolvimento emocional das crianças.
Historicamente, em nossa sociedade, os avós desempenham um papel bastante especial. Eles cuidam, educam e transmitem amor e conhecimento aos netos, e, em muitas famílias, assumem a função de pais.
Além das obrigações familiares, a responsabilidade de cuidar dos idosos também é compartilhada pela sociedade e pelo Estado. A família, a sociedade e o Estado têm a responsabilidade coletiva de amparar os idosos, assegurando sua dignidade, bem-estar e direito à vida.
filhos deVem Pensão a Pai e mãe Idosos. Existe o dever de os filhos pagarem pensão a pais e mães idosos ou doentes e sem recursos para sustentar suas necessidades básicas. Aliás, esse dever existe também entre irmãs e irmãos, tias e tios e so- brinhas e sobrinhos, dos mais próximos em grau aos mais distantes.
A responsabilização dos avós é possível devido ao principio da solidariedade, que prevê um dever mútuo de auxílio familiar, mas mesmo que os avós tenham melhores condições financeiras que os pais, não significa que tenham que pagar integralmente os alimentos aos seus netos.
Os alimentos avoengos são a obrigação de os avós contribuírem para o sustento dos netos. Essa obrigação é subsidiária e complementar, ou seja, só pode ser acionada se os pais estiverem impossibilitados de cumprir com o dever de prestar alimentos.
Mas, você sabia que os avós também podem pedir a guarda dos netos? Sim, isso é possível. Essa decisão já foi concedida recentemente pela justiça de Goiás, à uma avó paterna e para outro casal de avós, que conseguiram a regularização e o direito legal de manterem os menores sob os seus cuidados.
Ensine aos seus netos o quão importante é se colocar no lugar do outro a todo momento. Só fazer ao outro o que gostaríamos que fizessem a nós mesmos: esse é o melhor pensamento. Dessa forma, não haverá prejulgamentos ou preconceitos, mas empatia, respeito e amabilidade.
A conexão com os netos também é muito importante e positiva para os avós, especialmente para a saúde mental. Acredita-se que esse vínculo possa promover o bem-estar emocional e, assim, proporcionar um envelhecimento mais saudável.
Constatou-se que os avós são figuras importantes no suporte emocional, apoio, carinho e afeto tanto para seus filhos como para os netos. Essas figuras são importantes fontes de apoio no contexto da gravidez na adolescência, de netos com deficiência e do aleitamento materno.
Vale lembrar que os avós são responsáveis subsidiários, e, somente deverão pagar alimentos aos netos quando os responsáveis primários (pais do menor), comprovarem que não possuem quaisquer recursos para tanto, assim, os avós poderão serem condenados a arcar com o pagamento da pensão alimentícia ao neto.
Um levantamento realizado pela London School of Economics and Political Science sobre 45 estudos de famílias ao redor do mundo mostrou que crianças com o suporte da avó materna têm maior tendência a sobreviver e se desenvolver de forma saudável.
Em 28 de março de 2011, a Lei 12.398 adicionou ao Código Civil brasileiro o entendimento de que “o direito de visitas estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente”.
O ato de alienação parental, segundo a Lei n.º 12.318/2010, é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao ...
Assim como as crianças têm o direito de conviver com seus pais, os avós também têm o direito de conviver com os seus netos. No entanto, em alguns casos esse relacionamento nem sempre é de grande proximidade, principalmente quando os pais não possuem uma boa relação após o divórcio.
