A validade do programa é de um ano( quando seguido um relatório anual),porém, existem alguns exames dentro do PCMSO, que são realizados em menos de 12 meses,com isso, para alguns colaboradores, são necessários novos exames e novas ações de saúde antes de se completar o ano.
Primeiramente clique em Por Posto de Trabalho e Função conforme abaixo: Em seguida no ícone Outra Ações clique em Cadastro Coletivo de Revisão do PCMSO. No meu caso escolhi Geral pois desejo renovar todo o PCMSO. Ao concluir clique em Executar.
A avaliação de riscos do PGR - que é uma das etapas desse programa - deve ser revista no máximo a cada dois anos. No caso de organizações que possuam certificações em sistema de gestão de SST, esse prazo pode ser de até três anos.
Ainda que não haja determinação expressa para tal, ao analisar todo o conteúdo da NR 7, fica evidente que quem pode assinar o PCMSO deve ser um médico do trabalho, profissional com todo o conhecimento teórico e prático necessário para analisar e se responsabilizar pelas informações ali contidas.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser elaborado por um médico do trabalho, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.
O PCMSO é obrigatório? Desde que a empresa ou instituição possuam empregados regidos pela CLT, é legalmente obrigada a implantar o PCMSO, não importa o seu tamanho e tampouco o seu grau de risco.
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 (NR 7), o PCMSO é um programa que deve estar presente em todas as organizações, independentemente do seu porte ou do segmento em que atua. A validade do PCMSO é determinada pelos exames médicos periódicos, que são realizados anualmente para a maioria dos trabalhadores.
Conforme orienta o governo federal, o PGR deve ser um programa contínuo. Sendo assim, as suas ações precisam estar sempre em constante revisão e atualização. A orientação oficial é de que a avaliação de riscos do PGR seja revista a cada dois anos.
Concluindo: o PCMSO deve estar atualizado conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco PGR e com o Relatório Analítico (que deve ser feito anualmente com base no último relatório). Estes fatores fazem com que o PCMSO acabe sendo atualizado ao menos uma vez ao ano.
da NR-7, está a de indicar como coordenador responsável pela execução do PCMSO um médico especializado em Medicina do Trabalho. Assim, somente no caso de não existir médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
A implementação do PCMSO é obrigatória para empresas com mais de 20 funcionários, conforme determina a norma regulamentadora NR-7 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho.
Conforme o item 7.5.2 da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), nos casos em que não houver médico do trabalho disponível na localidade, a empresa pode contratar um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO, sem a necessidade do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
É obrigatório o nome do médico examinador no PCMSO?
Toda empresa de Medicina do Trabalho dew ter um médico responsáwl pelo PCMSO com titulo de especialista em Medicina do Trabalho. O nome do médico coordenador dew constar, obrigatoriamente, no atestado de saúde ocupacional, que pode ser emitido por médico delegado pelo referido coordenador.
A NR1 não estabelece uma validade específica para o PGR, mas sim uma data limite para revisão da avaliação de riscos, que é de dois anos. No entanto, é importante que o documento seja revisado e atualizado sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que possa comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Qual a validade do PCMSO? Podemos dizer que o PCMSO não tem data de validade, pois se trata de um programa com ações contínuas. No entanto, como a ideia é que essas medidas estejam sempre atualizadas de acordo com os riscos ocupacionais e perfil dos empregados, o programa deve ser revisto periodicamente.
O PGR tem a função de gerenciar os riscos ocupacionais tais como agentes químicos, biológicos e físicos descritos pela Norma Regulamentadora. Já o PCMSO visa preservar e proteger a saúde dos trabalhadores, rastreando e detectando de maneira precoce os agravos à saúde do trabalhador.
O PCMSO é um programa que especifica procedimentos e condutas a serem adotadas pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho. Seu objetivo é prevenir, detectar precocemente, monitorar e controlar possíveis danos à saúde do empregado.
