Acrescenta que deverá emitir documentos fiscais por ocasião do retorno dos insumos ao seu cliente, sob o CFOP 5902 (“retorno da mercadoria recebida) e o CFOP 5.124 (“cobrança de mercadoria e/ou serviço aplicado”).
Depois do processo de industrialização o produto é devolvido, acompanhado de Nota Fiscal com CFOP 5124 e CFOP 5901 no caso do retorno do material recebido.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Qual CFOP Para Devolução De Entrada? O CFOP de devolução de entrada mais utilizado é o 5202, que indica a devolução de compra para comercialização. Ou seja, a empresa está devolvendo um produto que comprou para comercializar, e não recebendo a devolução de uma venda, que é a operação indicada pelo CFOP 1202.
Os CFOPs 5124, 5125 e 5902 são códigos utilizados na área de contabilidade e tributação no Brasil para descrever diferentes tipos de operações. Mas, ambas estão relacionadas à industrialização e transferência de mercadorias.
Como emitir nota fiscal de devolução de industrialização?
A nota fiscal pode ser gerada a partir de uma venda já criada ou uma nova venda. Para garantir que a sua NF-e tenha a natureza de operação de venda de industrialização se a venda ainda não foi criada: Acesse Vendas > Nota fiscal de produto > Nova > Venda industrialização. Preencha todos os campos da venda corretamente.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5100 - Vendas de produção própria ou de terceiros › 5125 - Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
O Retorno para Industrialização ocorre quando os produtos resultantes desse processo de industrialização retornam ao estabelecimento encomendante. Após a transformação dos insumos pelo industrializador, os produtos finalizados são enviados de volta ao estabelecimento que solicitou a industrialização.
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
5.902 - para as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
5903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
relativa à “venda”, em nome do estabelecimento autor da encomenda (artigo 406, I, “a” e “b”, do RICMS/2000), deve ser utilizado o CFOP 5.122 (“venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente”) ou 5.123 (“venda de ...
Por ocasião do regresso desse tecido ao encomendante emite a Nota Fiscal de retorno de industrialização com CFOP 5124/5902, a industrialização, que são os produtos vendidos, é tributada pelo ICMS e IPI”.
Após a industrialização, na remessa da mercadoria pelo industrializador para o autor da encomenda, deverá ser emitida uma Nota Fiscal com CFOP 5125, referente à industrialização efetuada (mão de obra e mercadorias de propriedade do industrializador empregadas) e CFOP 5925, relativo ao retorno da mercadoria recebida ...
Ademais, deverá utilizar o CFOP 5.124 (Industrialização efetuada para outra empresa) para mercadorias empregadas e serviços prestados (artigo 402, § 2º do RICMS/2000), com aplicação do diferimento previsto na Portaria CAT-22/2007 em relação à mão de obra, quando couber.”
