Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
CFOP 1403 é o código presente em uma nota fiscal que indica as compras de mercadorias comercializadas pela empresa, decorrentes de operações referentes ao regime de substituição tributária do ICMS. Também classifica as compras se forem sujeitas à substituição tributária em estabelecimentos comerciais de cooperativas.
1913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento. Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração, mostruário ou treinamento.
1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo. Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
Após processo de industrialização, no retorno da matéria-prima do produto industrializado, será registrado sob CFOP 1902 (retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda), e a cobrança do serviço sob CFOP 1124 (industrialização efetuada por outra empresa);
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria. Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
No caso do lançamento no Sped Fiscal, ao dar entrada com o CFOP 1910, o CST a ser utilizado é o 070. Além disso, é necessário mencionar a base de cálculo e os impostos destacados na nota fiscal. No entanto, é importante observar que o ICMS das mercadorias com CST "70" não deve ser destacado.
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Como fazer nota de devolução emitida pelo destinatário? No momento da devolução, o destinatário deve preencher o campo “finalidade” com a indicação da NF de devolução. Também é necessário registrar informações como data, número e série da nota fiscal original da compra e o motivo da devolução.
1903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
1912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário. Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário.
1905 - Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
