Utiliza-se o CFOP: 5401 venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte substituto. Nesse caso o ICMS-ST é com dedução, então o valor do imposto é R$ 2.295,00 – R$ 1.700,00 = R$ 595,00.
É importante observar que o sufixo que compõe o CFOP também é um código em si, denominado CST (Código de Situação Tributária). Este código determinará se a transação é isenta, não tributável, totalmente tributável, parcialmente tributável, diferida e assim por diante. O CST são os dois últimos números do CFOP.
Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102. Já a CST 90 poderia ser utilizada para as CFOP 1.124/2.124/1.125/2.125, são CFOP de industrialização efetuada por outra empresa.
Então o CST 560 quer dizer que a mercadoria é de origem Nacional, com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%, e que o ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária. ..
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
O CST de ICMS pode mudar para o mesmo produto em situações de vendas diferentes. Por exemplo: O mesmo produto pode ser vendido com CST 060 para dentro do estado, e CST 010 para outro estado que não possui um convênio. Mas mesmo em um único estado de destino, poderá haver mais de um CST a ser usado.
400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria. Neste caso o emissor é responsável pela retenção do ICMS ST e deve recolher o seu ICMS e o ICMS ST que está sendo cobrado do cliente.
Onde fica o CST na nota fiscal? Nas notas fiscais modelo 1 e 1-A, você encontra o Código de Situação Tributária no quadro “dados do produto”, representado por 3 dígitos, em formato ABB. Nesse quadro, há uma coluna própria para a indicação do CST, o que demonstra a importância desse código e facilita sua localização.
Como identificar o correto CST de um produto? Para classificar suas mercadorias ou serviços de acordo com o Código de Situação Tributária, os contribuintes devem se basear, principalmente, nos dados dispostos nas tabelas de origem e de tributação pelo ICMS que acima foram apresentadas.
CFOP 5401 - para venda de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 202 ou 201 se o comprador for do Regime Normal. CFOP 5101 - para venda de produtos dentro do estado sem substituição tributária.
Qual a relação entre CST e CFOP? O CFOP e o CST se complementam, enquanto um define o tipo de operação que está sendo realizada, o CST indicará origem e tributação. Digamos que uma empresa emita uma nota fiscal com CFOP de venda, em regra, espera-se um CST com tributação de ICMS.
