Qual doença fica isento de Imposto de Renda?

Doenças que Garantem Isenção As condições de saúde que garantem isenção do Imposto de Renda incluem, mas não se limitam, a neoplasia maligna, doença de Parkinson, cardiopatia grave, hanseníase, tuberculose ativa, cegueira, contaminação por radiação, esclerose múltipla, hepatopatia grave, entre outras.
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Quais são as doenças que dão direito a não pagar Imposto de Renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Qual doença não precisa declarar Imposto de Renda?

A Lei 7.713/88 já assegura a isenção aos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia ...
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Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda em 2024?

Com a nova lei, quem ganha até R$ 2.259,20 não precisa pagar o tributo. Na prática, no entanto, a faixa de isenção sobe para R$ 2.824. Isso porque a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autorizou o desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. No caso, R$ 564,80.
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Quem tem artrose tem direito à isenção do Imposto de Renda?

A artrose dá direito à isenção de Imposto de Renda automaticamente? Não. A concessão da isenção para portadores de artrose depende da comprovação de que a doença causa incapacidade permanente para o trabalho. Isso deve ser demonstrado por meio de um laudo médico detalhado.
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✅ DOENÇAS QUE ISENTAM O IMPOSTO DE RENDA | ISENÇÃO do IR 2023 por DOENÇAS

Como deve ser o laudo médico para isenção de Imposto de Renda?

O que deve conter no laudo, para ser apropriado á isenção de Imposto de Renda? Aqui é necessário enfatizar que a identificação da CID no laudo, é propício de atestar com maior clareza que a doença descrita no documento é uma das doenças graves elencadas na Lei 7.713/88, que resultam a isenção do imposto.
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Quando um idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos.
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Como saber se sou isento do Imposto de Renda 2024?

Com isso, não é obrigatório declarar ao Fisco quem naquele ano:
  1. Recebeu menos de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias;
  2. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, como FGTS e pensão alimentícia, abaixo de R$ 200 mil;
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Quem não precisa declarar Imposto em 2024?

Quem ganha até dois salários mínimos não precisa declarar IR neste ano.
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Quem tem mais de 70 anos tem que declarar Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas também precisam declarar Imposto de Renda, caso seus rendimentos estejam acima do teto de isenção, que é de uma remuneração mensal de R$ 2.112. Mas há um benefício a mais para os idosos, ou seja, maiores de 65 anos: a isenção extra.
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Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

Doenças que Garantem Isenção

Considera-se também a alienação mental e moléstia profissional. Situações como AIDS, nefropatia grave, espondiloartrose anquilosante e paralisia irreversível e incapacitante estão igualmente contempladas.
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O que é considerado doença grave no imposto de renda?

A lista atualizada das doenças traz as seguintes: AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida); alienação mental; cardiopatia grave; cegueira, inclusive monocular; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose ...
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Quais tipos de câncer dão isenção?

Quais tipos de câncer têm direito à isenção do IRPF?
  • Carcinoma – CID D04;
  • Leucemia – CID C91 a C95;
  • Linfoma – CID C81 a C85;
  • Mieloma – CID C90;
  • Sarcoma – CID C48 e C49;
  • Melanoma – CID C43;
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Quais CIDs dão isenção de imposto de renda?

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar laudo pericial emitido por serviço médico oficial, que comprove o estágio avançado da Doença de Paget. O laudo deve conter informações sobre as alterações ósseas, impactos na mobilidade e limitações funcionais causadas pela doença. A CID da Doença de Paget é a CID M88.
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Quem é isento de imposto de renda por doença precisa declarar?

Aposentados com doença grave: mesmo estando isentos devido a doenças graves previstas em lei, esses contribuintes precisam declarar se seus rendimentos isentos ultrapassarem o valor de R$ 200 mil ao ano.
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O que é considerado doença grave?

O que é considerado doença grave para o INSS? No INSS, doenças graves são aquelas que afetam consideravelmente a capacidade de trabalho do indivíduo. Exemplos incluem câncer, HIV, problemas cardíacos sérios e incapacidades devido a acidentes, sendo algumas das categorias reconhecidas oficialmente pelo órgão.
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Quem vai ficar isento do Imposto de Renda em 2024?

A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não terá mais de pagar Imposto de Renda.
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Quem tem mais de 80 anos precisa declarar Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas com idades superiores a 65 anos possuem um valor de isenção e somente pagarão impostos se receberem acima desse limite para rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva. Ou seja: as regras do Imposto de Renda valem para todos, inclusive aposentados e pensionistas.
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Qual o valor mínimo para declarar IR 2024?

A declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2024 poderá ser enviada de 15 de março, até 31 de Maio de 2024. Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, devem declarar Imposto de Renda em 2024.
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Quem não precisa declarar ir em 2024?

Com a correção da tabela do Imposto de Renda em 2023, está obrigado a declarar em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. O total de rendimentos isentos e não tributáveis que obriga a entrega passou de no mínimo R$ 40 mil para no mínimo R$ 200 mil.
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Quando o idoso é isento de Imposto de Renda?

Ou seja, na declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2024, o contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos seguirá com isenção extra de R$ 1.903,98.
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Como solicitar isenção de Imposto de Renda por doença?

Etapas para realização deste serviço:
  1. Entre no Meu INSS;
  2. Clique no botão “Novo Pedido”;
  3. Digite “isenção de imposto de renda”;
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
  6. Baixe o Meu INSS.
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Quais doenças isentam um aposentado de pagar Imposto de Renda?

O direito à isenção do Imposto de Renda para pessoas que nasceram com doenças graves, como cegueira ou paralisia, ou que desenvolveram problemas ao longo da vida, como doenças psiquiátricas, é reconhecido apenas a partir do momento da aposentadoria.
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Qual idade não paga mais Imposto de Renda?

Idosos acima de 65 anos com rendimentos superiores ao limite; Pessoas com incapacidade ou invalidez; Portadores de doenças graves listadas pela Receita Federal; Contribuintes que receberam rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite estabelecido.
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Quais são as contas que o idoso não precisa pagar?

Com relação aos idosos, ela dá maior segurança financeira e determina que eles não podem comprometer mais que 25% de sua renda mensal. Com isso, as pessoas com mais de 60 anos são protegidas de cobranças abusivas em contas de água, luz, gás, telefone e internet.
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