A representante do Fórum das ONGs/Aids do estado de São Paulo Liliana Cristina Mussi destacou que a população carcerária tem prevalência maior de doenças transmissíveis, como tuberculose, hepatite C e HIV, do que o restante da população e que os agentes penitenciários também estão igualmente mais expostos a risco de ...
Quais são as doenças mais comuns no sistema prisional?
As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Expressando ainda que: Dentro da prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e de agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros presos como dos próprios agentes da administração prisional.
Ao todo, 49,1% dos presos no Brasil foram condenados por crimes relacionados ao patrimônio, como roubo e furto. Se somados aos condenados por delitos relacionados a drogas, esse percentual chega 74,4%. Respondem por homicídios 11,9%, segundo o estudo.
Quais os principais problemas de saúde encontrados na população privada de liberdade?
A taxa de detecção de tuberculose nas prisões chega a ser 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. E o risco de morte por caquexia, ou enfraquecimento extremo, é de 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral.
Doenças na cadeia e o abandono de mulheres presas | Comentando Comentários
Como funciona a saúde no sistema prisional?
As ações de saúde no sistema prisional deverão ser compreendidas em sua dimensão mais ampla, objetivando a criação de condições necessárias à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, no âmbito do SUS, e em parceria com os setores governamentais e não governamentais relacionados .
Entre a Lei de Execução Penal (LEP) – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) – Portaria Interministerial nº 1.777, dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 9 setembro de 2003 – houveram dois marcos legais inestimáveis para a garantia do direito à saúde para ...
A maior parte dos estabelecimentos penais conta com uma estrutura física deteriorada, alguns de forma bastante grave. Forçados a conseguir seus próprios colchões, roupas de cama, vestimentas e produtos de higiene pessoal, muitos presos dependem do apoio de suas famílias ou de outros fora dos presídios.
O Castigo é o fazer sofrer e a intimidação decorrente de tal sofrimento, é a resposta do Estado à violência cometida contra suas leis, é o pedido de justiça da sociedade.
Sendo assim, os únicos custodiados que usam uniformes são os classificados para o trabalho interno nas unidades prisionais. O objetivo é diferenciar os presos que trabalham dos demais. Os uniformes ficam sob a guarda do próprio preso classificado, responsável pela sua lavagem.
Alguns chamam de jega, comarca, pedra, leito, base ou setor. Há cadeia que oferece colchão e lençol. Outras só cobertores, que os presos dobram e colocam sobre a estrutura para aliviar o contato com o concreto frio e áspero.
O preso pode perder até 1/3 do tempo remido em caso de prática de falta grave. Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.
Cerca de 17 mil pessoas morreram nos presídios brasileiros nos últimos dez anos, sendo que ao menos parte desses óbitos podiam ter sido evitados, de acordo com especialistas.
Quais são os crimes mais comuns cometidos pelos detentos brasileiros?
Além dos crimes previstos na Lei de Drogas, os outros que mais levam à prisão no Brasil são crimes contra o patrimônio: roubo qualificado (13,9%), roubo simples (7,9%) , furto simples (4,8%) e furto qualificado (4,5%).
Membros necrosados, comida azeda e insuficiente, surras e o encaminhamento de pessoas com transtornos mentais a presídios comuns ainda são marcas do sistema prisional de São Paulo. É o que aponta relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O artigo de hoje é sobre uma curiosidade: qual é a maior pena prevista no Código Penal? Se considerarmos somente as penas máximas, a maior pena prevista no Código Penal é 30 anos, prevista para os seguintes crimes: – Homicídio qualificado, incluindo o feminicídio (art. 121, § 2º, do Código Penal).
Cerca de 48% da população carcerária é composta por pardos e cerca de 15,6% são preto, enquanto brancos compõem 28%. Amarelos são menos de 1% e indígenas são 0,1%. Para o restante — cerca de 44 mil pessoas —, o sistema não tem informações sobre a raça.
Frios fatiados, pães de forma, salsicha ou linguiça (fatiadas ou moídas), carne fatiada, desfiada ou moída, massa (tipos: gravatinha, espaguete, fettuccine ou parafuso), feijão, lentilha, grão de bico, ervilha, soja e arroz branco).
Nesse caso, a pessoa se recolhe para dormir da mesma forma, mas em sua casa, podendo ou não haver o uso de tornozeleira eletrônica. A pessoa trabalha e vive sua vida normal durante o dia. No entanto, tem que ir para casa no final do dia para dormir, tendo que ir todo mês ao fórum assinar um papel.
a perda crônica do livre arbítrio e de privacidade, o estigma diário, o medo constante, a necessidade de vestir constantemente uma máscara de invulnerabilidade e a apatia emocional (para evitar a exploração por outros), além da necessidade, dia após dia, de seguir rigorosas regras ou rotinas impostas.
O vínculo familiar que autoriza visita à pessoa presa limita-se a parentesco de 2º grau (pai, mãe, avô, avó, filhos, irmãos). Logo tios, primos, cunhados, sogros, não estão autorizados, salvo no caso da pessoa presa não ter nenhum familiar no rol de visitas.
Seguro é aquele lugar, dentro da prisão, para onde são enviados os presos que não podem conviver com os demais. Em geral, correm risco de morte se ficarem nos pavilhões os acusados ou condenados por estupro, os ex-policiais e os que integram grupos rivais aos que dominam os espaços comuns.
Quais os principais problemas de saúde no sistema prisional?
Aids, tuberculose, sífilis e hepatite estão entre as enfermidades no foco da pasta; superlotação agrava problema. A cada seis meses, o banco de dados do sistema penitenciário brasileiro captura cerca de 30 mil casos de Aids, tuberculose, sífilis e hepatite nos presídios estaduais femininos e masculinos.
