Qual é a diferença entre marcas e patentes?

Uma patente protege uma invenção, enquanto uma marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida e a marca é registrada. A marca pode ser considerada um dos maiores patrimônios de uma empresa.
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Qual a diferença entre registro é patente?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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O que é considerado patente?

Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.
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O que é uma marca patenteada?

O que é patente

A patente é um título de propriedade conferida pelo Estado, também concedido pelo INPI. O documento descreve uma invenção de um produto ou processo. Portanto, a invenção é patenteada, enquanto a marca é registrada.
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O que são marcas e patentes na contabilidade?

Marcas e Patentes são classificadas como Ativos Intangíveis e são difíceis de ser medidos ou contabilizados devido à dificuldade em medir seus valores e estimar a sua vida útil. Trata-se, portanto de Ativos não monetários e incorpóreos (CPC 04).
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DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE

Quem registra marca é patente?

O papel do INPI no registro de marcas e patentes no Brasil

Criado por meio da Lei 5.648/70, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial é uma autarquia cuja finalidade é regular a propriedade industrial no país.
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O que é marca na contabilidade?

A marca é um dos mais relevantes bens intangíveis da empresa. Não raramente, empresas que avaliam as suas marcas são surpreendidas pelo seu valor de mercado. Exemplo notório é a Coca-Cola, cujo maior patrimônio é um ativo intangível, sua marca.
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Como funciona a patente da marca?

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
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Qual é a principal função da patente?

Patentes são formas de proteção de invenções desenvolvidas pelas empresas, instituições e pessoas que podem ser interpretadas como indicadoras de invenções. São considerados títulos legais para a proteção de uma invenção (Manual de Patentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE(3), 2009).
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Quais são os dois tipos de patente?

Quais são os tipos de patentes? No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas as Patentes de Invenção (PI) e os Modelos de Utilidade (MU). Essa classificação decorre, por sua vez, da Lei n.º 9.279 de 1996, que contém todas as regras relacionadas à propriedade industrial.
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O que significa a palavra INPI?

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
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Quem pode ter patente?

Quem pode utilizar este serviço? Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, que deseja requerer uma patente de invenção de uma nova tecnologia para um produto ou processo, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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Quais os tipos de marcas e patentes?

Existem quatro tipos diferentes de registros de marcas no INPI. São eles: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Fica a cargo do solicitante do registro analisar e identificar em qual dessas categorias a marca melhor se enquadra.
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Qual o valor de uma patente?

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
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O que é preciso para registrar uma patente?

Para iniciar o registro de patente é necessário se cadastrar no site do INPI e pagar a taxa de solicitação do registro.
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É preciso patentear uma marca?

Sem o registro de marca no INPI você, empreendedor, perde duas garantias: Primeiro, a certeza que essa marca é sua de fato e de que você não está violando o direito de outra pessoa. Sem isso, você pode acabar sendo processado por crime de pirataria.
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É necessário patentear uma marca?

O Registro de Marcas não é obrigatório, mas oferece muitos benefícios aos empresários.
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Qual o prazo de validade de uma patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
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O que constitui uma marca?

Quais são as características de uma marca? Uma boa marca sempre tem uma história. Seu significado deve incluir: atributos, benefícios, personalidade, cultura e valores. – Além da questão visual, o nome do produto ou da empresa pode sugerir excelência, qualidade, durabilidade e status.
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Qual o conceito de marcas?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
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Onde se registra uma marca?

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quem é o dono de uma marca?

Portanto, teoricamente, o “dono” da marca é aquele que solicitou primeiro o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Qual o valor total para registrar uma marca?

Ao final do processo, que pode levar em média 10 a 12 meses, o INPI cobra também uma taxa federal de concessão, no caso de o pedido ser deferido. O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.
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Como saber se minha marca está patenteada?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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