Qual a lei do artigo 4?
4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.O que fala o artigo 4?
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art.O que o artigo 4 garante?
4.1 Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.O que diz o artigo 4º da lei 9394 96?
Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.MEMORIZAÇÃO | Art 4 em menos de 1 minuto
O que diz o artigo 4 das diretrizes curriculares?
Artigo 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa ...O que diz o artigo 16 da Lei 9394 96?
16. O sistema federal de ensino compreende:3 I – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III – os órgãos federais de educação.O que defende o artigo 4?
Artigo 4°: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos” Este texto acima é o Artigo 4º da declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).O que diz o artigo 4 da Constituição?
O Art. 4º da CF, em geral, e o inciso II, em particular, compõem a identidade do Estado brasileiro conjuntamente com a comunidade internacional que se forma contemporaneamente. Tal artigo baliza a política exterior do Brasil assim como a de outros Estados em relação ao Estado brasileiro.O que diz o artigo 4 do Código Civil?
Art. 4. A lei só se revoga, ou derroga por outra lei; mas a disposição especial não revoga a geral, nem a geral revoga a especial, senão quando a ela, ou ao seu assunto, ser referir, alternado-a explícita ou implicitamente.Qual a mensagem o artigo 4 deseja transmitir?
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.O que estabelece o art 4 da lei de Introdução ao direito brasileiro?
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.O que diz o artigo 4 da CLT?
Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.O que a lei 4?
LEI Nº 4 DE 10 DE JUNHO DE 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo.O que diz o artigo 4 do Estatuto?
Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.Porque o artigo 4 tem um parágrafo único sobre a garantia de prioridade?
A inclusão desse parágrafo com a garantia de prioridade para esses grupos vulneráveis é uma forma de assegurar que o Estado brasileiro dedique uma atenção especial às necessidades e direitos dessas pessoas, garantindo-lhes tratamento diferenciado para promover sua dignidade e inclusão social.O que diz o art 4?
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.O que diz o artigo 4 do Código Penal?
Art. 4o Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Art. 5o Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.Quais são os 4 princípios fundamentais?
1) FundamentosII - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.