Qual é a lei mais estranha do Brasil?

Em 1894, na cidade de Rio Claro (SP), uma lei proibiu que a população consumisse melancia. Isso mesmo, a melancia se tornou, inclusive, uma fruta proibida de ser comercializada. Na verdade, essa lei bizarra existiu, pois acreditava-se que a melancia transmitia algumas doenças como tifo e febre amarela.
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Qual é a lei mais absurda do mundo?

1º Chicago - EUA. Na terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, é proibido comer em um lugar que esteja pegando fogo.
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Qual a lei mais estranha no Brasil?

1. É proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo.
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Qual a lei mais sem sentido do Brasil?

1 - Melancia proibida

No final do século 19, em 1894, em de Rio Claro (SP), proibiram o comércio e consumo da melancia, pois acreditavam que ela transmitia a febre amarela e tifo.
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Qual é a lei número 1 no Brasil?

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
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As Leis Mais Estranhas Que Realmente Existiram

Qual é a lei mais forte do Brasil?

"É óbvio que a constituição é a lei mais forte dentro de um país, mas é o código civil que cuida do dia a dia das pessoas", comentou.
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Qual é a lei mais famosa do Brasil?

A Constituição Federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada a lei fundamental do país.
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Qual a lei mais curta do Brasil?

A lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888, talvez seja o mais breve e famoso ato legal da história do Brasil.
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Qual foi a maior lei do Brasil?

Nomeada Constituição Política do Império do Brasil, a norma, que continha 179 artigos, foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em 1824. O documento, que permaneceu em vigor por 65 anos e se destaca como o mais duradouro da história constitucional do País, foi adotado durante todo o período monárquico.
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Qual a lei mais rígida do mundo?

ONG classifica Código Florestal como lei ambiental mais rígida do mundo.
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Qual a lei mais bizarra?

Nossa lista das leis mais estranhas tem duas leis ligadas à escrita e a primeira delas é a de Pouso Alegre (MG). A Lei Nº 3.306 de 1997 da cidade multava quem cometesse erros gramaticais em faixas e banners.
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É proibido ter formigueiro em casa?

2. Formigueiros em casa. É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo.
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Pode comer melancia no Brasil?

Comer melancia

Você sabia que em 1984 uma lei proibiu o consumo de melancia em Rio Claro, na cidade do interior de São Paulo? O motivo foi a suspeita de que a fruta podia transmitir doenças como tifo e febre amarela. Essa proibição pode parecer absurda à primeira vista, mas reflete as preocupações de saúde da época.
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É verdade que na China é proibido salvar alguém que está se afogando?

Proibido resgatar pessoas que estão se afogando - China

O governo da China dá muita importância ao destino da vida das pessoas. Para eles, ninguém pode intervir no destino de outra, já que isso é considerado imoral. E isso inclui salvar qualquer pessoa que esteja se afogando!
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Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

8 leis estranhas que já existiram no Brasil
  1. Proibição da venda métodos contraceptivos. ...
  2. Comer melancia. ...
  3. Usar minissaia. ...
  4. Colocar nomes de pessoas em animais de estimação. ...
  5. Fazer hipnose. ...
  6. Cometer desvios da norma culta da língua portuguesa. ...
  7. Ter formigueiros na residência. ...
  8. Criação de um “discoporto”
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Quais coisas são proibidas no Brasil?

Vamos dar uma olhada em algumas das leis mais peculiares que podem fazer você levantar a sobrancelha em sua próxima viagem.
  • Detectores de radar. ...
  • Bronzeado artificial. ...
  • Passear com tanques de guerra. ...
  • Narguilé ...
  • Prostituição. ...
  • Consumir carniça. ...
  • Regulamentação de armas. ...
  • Pirataria digital.
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Qual é a lei número 1 do Brasil?

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889

Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
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Quais são as 3 leis do Brasil?

Porém, entre todas elas, existem aquelas que se destacam e que todos os cidadãos brasileiros deveriam tomar conhecimento.
  • Principais leis do Brasil e porque foram criadas. ...
  • Constituição Federal. ...
  • Código Civil. ...
  • Código Penal. ...
  • Código de Defesa do Consumidor. ...
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
  • Código Eleitoral.
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Qual a lei máxima do Brasil?

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
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Qual é a melhor lei do Brasil?

1. Constituição Federal (Carta Magna) A Constituição é a lei mais importante entre todas as leis que existem em um país.
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Qual é a lei mais usada no Brasil?

A Constituição Federal é a lei mais importante de todo o País. É ela o parâmetro de validade que regulamenta como - e por quem - devem ser elaboradas as demais legislações e o conteúdo mínimo que necessitam abordar. O Brasil já teve sete em sua história, sendo que a atual foi promulgada em 1988.
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Qual é a lei mais antiga do Brasil?

A Lei Rivadávia Corrêa, ou Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental foi implementada em 5 de abril de 1911 pelo decreto n° 8.659.
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Qual é a lei da mulher?

LEI Nº 6.791, DE 9 DE JUNHO DE 1980. - Institui o “Dia Nacional da Mulher”. LEI No 7.353, DE 29 DE AGOSTO DE 1985. - Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
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Qual a lei que criou o SUS?

L8080. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art.
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Qual o país com mais leis do mundo?

Brasil é o país com mais leis. Ninguém pode alegar em sua defesa o não cumprimento pleno das leis por ignorar a sua existência. Nem mesmo os mais eruditos magistrados tem o domínio da realidade legal do Brasil ou decidir diante das ambiguidades da nossa prolífera produção legislante.
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