240 - Cometer adultério: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses. § 1° Incorre na mesma pena o co-réu. § 2° A ação penal somente pode ser intentada pelo cônjuge ofendido, e dentro de um mês após o conhecimento do fato.
Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.
O que adultera com uma mulher é falto de entendimento; destrói a sua alma o que tal faz. Achará castigo e vilipêndio, e o seu opróbrio nunca se apagará. Porque furioso é o ciúme do marido; e de maneira nenhuma perdoará no dia da vingança. Nenhum resgate aceitará, nem consentirá, ainda que multipliques os presentes.
Deus proíbe o adultério ao ordenar: “Não adulterarás” (Êxodo 20:14). Ele também expressa Seu repúdio contra o divórcio: “'Eu odeio o divórcio', diz o Senhor, o Deus de Israel, e 'o homem que se cobre de violência como se cobre de roupas', diz o Senhor dos Exércitos.
E mais: o adultério é uma injustiça. Quem o comete falta com seus compromissos e fere o sinal da Aliança, que é o vínculo matrimonial, lesa o direito do outro cônjuge e prejudica a instituição do casamento, violando o contrato que o fundamenta.
Sabemos que Judas foi aquele que entregou Jesus por trinta moedas de prata, preço equivalente a um escravo morto, segundo a narrativa bíblica (Ex 21,32). Ele se indignou com o gesto de Maria porque era ladrão e não por se preocupar com os pobres como quis mascarar-se de um discurso de caridade.
Sim, o adultério tem perdão de Deus. A Bíblia nos ensina que Deus é misericordioso e está sempre disposto a perdoar aqueles que se arrependem sinceramente dos seus pecados. Em 1 João 1:9, está escrito: “Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça.”
Caio também afirma que a traição pode ter um impacto negativo na saúde mental e física das pessoas envolvidas. "Aqueles que foram traídos muitas vezes enfrentam sentimentos de baixa autoestima, depressão, ansiedade e estresse.
“Se ocorre uma traição e uma das pessoas quer se divorciar e a outra não, ela pode entrar judicialmente com um pedido de divórcio e, antes mesmo do cônjuge ser comunicado sobre este pedido, o juiz pode acatar o pedido”, explica a advogada Carolina McCardell, especialista em Direito de Família e Sucessões.
SER INFIEL ESTÁ NA LEI? Sim, a infidelidade, apesar de não ser considerada um crime é vista como um ato ilegal, pois viola os deveres do casamento estabelecidos no artigo 1.566 do Código Civil.
240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.
É tradicional a interpretação de que as passagens de Mc 3,28-29, Mt 12,31-32 e Lc 12,10 retratam a “blasfêmia contra o Espírito santo” como o pecado impossível de perdoar: o “pecado imperdoável”.
O texto bíblico afirma: “O que encobre as suas transgressões jamais prosperará; mas o que as confessa e deixa alcançará misericórdia” (Provérbios 28:13). O “nascer de novo” implica em renunciar a velha vida de pecado, reconhecer a necessidade de Deus, de Seu perdão e depender dEle diariamente.
Jesus respondeu: — Quem vai me trair é aquele que come no mesmo prato que eu. Pois o Filho do Homem vai morrer da maneira como dizem as Escrituras Sagradas; mas ai daquele que está traindo o Filho do Homem!
Quem ama é paciente e bondoso. Quem ama não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso. Quem ama não é grosseiro nem egoísta; não fica irritado, nem guarda mágoas.
Apresenta três seções: 1) O adultério é um pecado que afasta da presença de Deus; 2) A infidelidade traz sérias consequências como a morte espiritual e a destruição da família; 3) Deve-se fugir das tentações e honrar o cônjuge para evitar tal pecado.
“Não adulterarás.” “Se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, tanto o adúltero como a adúltera terão que ser executados.” “Mas o homem que comete adultério não tem juízo; todo aquele que assim procede a si mesmo se destrói. Só receberá ferimentos e vergonha, e a sua humilhação jamais se apagará.”
