Porém, existe um código específico que serve para desmascarar aqueles que tentam usar de artimanhas para se ausentar do trabalho ou de outras atividades: é o CID Z76.
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia.
É o CID Z76. 5 - Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente). No caso de quem trabalha em regime CLT, com a carteira assinada, é preciso apresentar um atestado médico ao RH para justificar uma falta por doença e, assim, não ter o dia descontado na folha de pagamento.
Verificada a CID Z76. 5 ou a CID Z. 02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
Os CID´s Z00, Z01, Z02, Z04, Z10, Z53, Z54, Z55, Z59, Z65 e Z76, NÃO serão aceitos para fins de avaliação médica. Estes CID´s deverão vir acompanhados de complementação para o respectivo atendimento.
A CID em atestado médico pode indicar o fingimento do empregado!
O que significa CID F41 no atestado médico?
O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.
5. O CID 10 Z. 76.5 possui a seguinte redação – PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE). Somado a isso, o médico ainda poderá mencionar o CID Z.
9 – Gastroenterite e colite não-infecciosas, não especificadas. CID K52. 9 indica Gastroenterite e colite não-infecciosas, não especificadas, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças.
CID Z00 é um código para consulta médica. Muitas vezes, é usado em atestados médicos para informar que o paciente passou por um exame médico no horário indicado. Isso acontece porque algumas empresas não aceitam comprovantes de comparecimento a consultas. É direito do paciente solicitar um atestado.
O código é Z765, a descrição é pessoa fingindo ser doente [simulação consciente], classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são Z765 não há nenhum.
Um atestado falso ou que foi adulterado pode levar à demissão por justa causa, e o funcionário pode ser processado criminalmente por falsidade ideológica. A pena prevista é de prisão por um a cinco anos e multa (se o atestado for de um órgão público) ou um a três anos e multa (se for de um particular).
CID R53 é o código para mal-estar, fadiga, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Vou apresentar neste artigo algumas informações sobre o significado e a investigação médica em casos deste código CID. Ao final do texto, conheça soluções que podem qualificar a assistência em casos como esse.
O CID R42 indica que o paciente apresenta tontura e instabilidade. Constam como sinônimos no CID: Sensação de “cabeça leve” Vertigem sem outra especificação.
O CID J01 indica que o paciente apresenta sinusite com duração de até quatro semanas. Em geral é uma doença respiratória viral, mas também pode ser causada por bactérias ou fungos. Uma vez que rinite e sinusite costumam ser uma doença em continuidade, o CID J01 também pode ser denominado como rinossinusite aguda.
CID N30. 0 significa cistite aguda. Trata-se de uma das seis subcategorias do CID N30, que reúne os diferentes tipos de cistite. Por sua vez, faz parte da seção Outras doenças do aparelho urinário (CIDs N30-N39), dentro do Capítulo XIV – Doenças do aparelho geniturinário (CIDs N00-N99).
CID K30 faz referência à dispepsia, conhecida popularmente como indigestão. O código integra a seção Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno (CID K20-K31) do Capítulo XI – Doenças do aparelho digestivo (CID K00 a K93).
A CID K29 representa condições causadas por inflamações na parede interna do estômago (gastrite) e no duodeno, geralmente no bulbo duodenal (duodenite ou bulboduodenite). Esta CID exclui: Gastrite ou gastroenterite eosinofílica (K52. 8)
5 – Pessoa fingindo ser doente [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Também conhecido como CID da preguiça.
O CID Z76. 5 é utilizado pelo médico responsável quando for constatada uma simulação por parte do funcionário, com o único intuito de se ausentar das suas atividades profissionais e sem apresentar qualquer problema de saúde ou sintomas.
