De acordo com as subdivisões, o TEA (6A02), na CID 11, é classificado como: 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional.
Na categoria de Transtornos Globais do Desenvolvimento, os diagnósticos classificados como CID F84 sempre vem acompanhado de um ponto e um número de 0 a 9 que identifica aquela subcategoria em específico: F84. 0: Autismo infantil; F84.
O CID F84. 0 indica o Autismo infantil, ou seja, a incidência dos Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) em crianças de até três anos. A descrição do código reproduzida no DATASUS indica transtorno global do desenvolvimento.
Quando falamos de laudo de autismo, estamos falando de um laudo médico, um documento formal onde o profissional da saúde irá relatar, em termos técnicos, todos os resultados de avaliações, exames e consultas, com um resumo clínico sobre o diagnóstico da pessoa.
O que é preciso para fechar diagnóstico de autismo?
Hoje, são considerados dois critérios. O primeiro é dificuldade na comunicação e interação social. O segundo critério envolve comportamentos restritos e repetitivos, como alguma rigidez cognitiva, ter que seguir uma rotina muito rígida senão a pessoa se desorganiza e seletividade alimentar, por exemplo”, afirma.
O laudo médico deve conter informações precisas sobre a condição de saúde da pessoa, incluindo o diagnóstico, o relatório clínico e o CID (Código Internacional de Doenças). Esses documentos são essenciais para que o INSS possa avaliar a condição de deficiência da pessoa e conceder o benefício do BPC/LOAS.
De acordo com as subdivisões, o TEA (6A02), na CID 11, é classificado como: 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional.
6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.
Qual o CID do autismo que dá direito ao benefício?
Autista tem direito ao BPC/LOAS? Sim, pode conseguir! O autismo, oficialmente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), e classificado pela CID F84.
O autismo infantil é classificado como F84. 0 no CID-10. Os códigos CID-10 associados a sintomas e sequelas mais comuns do autismo infantil podem variar, abrangendo questões como atraso na linguagem (F80), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (F90), entre outros.
O autismo é classificado em 3 níveis: * Nível 1: popularmente conhecido como “leve”, quando o indivíduo precisa de pouco suporte, * Nível 2: o nível “moderado”, cujo grau de suporte necessário é razoável e, * Nível 3: conhecido como autismo severo, quando o indivíduo necessita de muito suporte.
21.964 que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assim considerada “aquela que apresenta déficits persistentes na comunicação e na interação social em múltiplos contextos e, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, conforme critérios clínicos ...
E a resposta é clara: é essencial que os autistas no nível 1 de suporte tenham seus direitos validados, dentre os quais, podemos citar: educação inclusiva, acesso a terapias e serviços relacionados à saúde, atendimento prioritário nos mais diversos espaços, acesso ao lazer em igualdade de condições, adaptações no ...
Diz respeito àqueles que apresentam um déficit considerado grave nas habilidades de comunicação verbais e não verbais. Ou seja, não conseguem se comunicar sem contar com suporte.
CID F84: o que significa? CID F84 – Transtornos globais do desenvolvimento engloba a condição oficialmente denominada Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nível 1. Também conhecido como “autismo leve”, este é o mais brando e é caracterizado por dificuldades na interação social e comunicação, bem como comportamentos repetitivos e interesses restritos.
Nesse sentido, a CID-11 leva em consideração o nível intelectual e a linguagem da criança, se ela tem algum déficit intelectual ou não, se tem algum comprometimento grave ou leve. Já na CID-10, as classificações eram genéricas, o que não permitia um diagnóstico preciso.
Transexualidade — A CID-11 deixa de classificar a transexualidade como uma doença mental, como fazia a CID-10, e a reclassifica como “incongruência de gênero”, em vez de “distúrbio de identidade de gênero”. Com isso, ela foi transferida para a categoria de saúde sexual.
6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.
O TEA tem três níveis de suporte, 1, 2 e 3, conforme a dificuldade da pessoa para os afazeres da vida diária. O primeiro é mais brando. Segundo Barbosa, a Lei Federal 12.764 de 2012 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência reconhecem o autista com nível 1 de suporte como PCD.
E se seu filho já possui este Laudo Médico, você pode então solicitar para ele um benefício no valor de R$ 1.412,00, que é pago pelo INSS. Trata-se do BPC Loas, um benefício que é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Além do autismo, é preciso que a sua família também seja de baixa renda.
A Perícia Médica é feita por um médico perito do INSS e será avaliado o critério da deficiência, barreiras, dificuldades do dia a dia, etc, portanto, leve todos os laudos, relatórios médicos, de terapeutas, da escola, receitas médicas, enfim, tudo que você tiver referente ao autismo.
