São deveres de ambos os cônjuges; sustento guarda e educação dos filhos. Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
A guarda é um direito-dever: o guardião da criança tem o direito-dever de proteger, defender, vigiar, preservar. Em dadas circunstâncias, pode ser conferido judicialmente a algum parente próximo e, em isso ocorrendo, é oponível aos próprios pais do menor.
Os autores descrevem que os avós são importantes fontes de apoio nos momentos de dificuldades no contexto familiar, exercendo influência positiva na vida dos seus descendentes, contribuindo para o seu desenvolvimento.
Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo".
Além de ajudar mães e pais e transmitir conhecimento entre gerações, essa relação cria memórias que ficam para sempre. Essas premissas estão presentes no livro infantil “Os avós são para sempre”, escrito pelo jornalista Daniel Cassol, pai da Helena, 6 anos, e do Santiago, de 2.
Eles são considerados os pais de açúcar, deixam as crianças fazer a maior bagunça, estão sempre de bom humor e dispostos a deixar seus dias muito mais felizes. Mas além de tudo isso, os avós têm papel importante no crescimento e na formação das crianças.
Historicamente, em nossa sociedade, os avós desempenham um papel bastante especial. Eles cuidam, educam e transmitem amor e conhecimento aos netos, e, em muitas famílias, assumem a função de pais.
Quais são as características da responsabilidade alimentar dos avós?
Súmula 596 do STJ: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais."
Apesar de a prioridade da criação dos filhos ser sempre dos pais, quando algum dos direitos previstos na Constituição é negligenciado ou quando a criança sofre abuso, maus-tratos ou até abandono, os avós podem solicitar sua guarda. Assim, pode ocorrer a suspensão, a perda ou a extinção do poder familiar dos pais.
Os avós nos ensinam valores importantes e lições valiosas através de suas histórias, sempre com muito amor e afeto. E por isso, devem ser homenageados em toda oportunidade. Cada momento e ensinamento compartilhado é um tesouro que devemos guardar para sempre em nossos corações.
Todos os membros da família têm o dever ético e legal de garantir que os idosos recebam os cuidados e o respeito que merecem em seus anos dourados. A responsabilidade compartilhada no cuidado dos idosos é um princípio fundamental que deve ser promovido e respeitado por toda a sociedade.
Quando os avós perdem o direito de ver os netos? Quando os avós perdem o direito de ver os netos, é aplicada uma multa, que deverá ser fixada pelo juiz, devendo se basear nas condições financeiras do núcleo familiar em questão.
São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
Segundo a legislação brasileira, os pais ou genitores devem garantir o sustento, guarda e educação dos filhos. A obrigação alimentar dos avós é excepcional, só pode ser determinada quando for provado que os pais não tem condições arcar com os alimentos dos filhos...
O papel dos avôs na família contemporânea ultrapassa os presentes e mimos dados aos netos, normalmente eles são o amparo afetivo e financeiro de pais e filhos.
Os avós desempenham um papel de extrema importância na educação dos netos, além de contribuir para o desenvolvimento emocional, social, intelectual e afetivo. A relação entre avós e netos é única e especial, trazendo benefícios valiosos para ambas as partes.
O "avos" aparece quando o denominador de uma fração é maior do que dez - como 1/12 (que se lê "um doze avos"). O termo tem origem em octavus (em latim, "oitavo"), que passou a ser escrito oit'avos (aí sim para representar uma fração). Desde então, a terminação "avo" passou a ter o uso atual.
A importância dos avós para o desenvolvimento das crianças também está na compreensão da estrutura familiar. Os avós ajudam os netos a entender e interpretar a história da família. São eles que contam quem foram os avós dos avós, o que faziam, de onde vieram, assim por diante.
