Para 48% dos 4.589 profissionais que responderam a enquete feita pela página Sua Vaga, seria sexta-feira. “No geral, esse é o dia menos produtivo pelo cansaço acumulado da semana”, acredita Giovana T.
Essa folga pode ser concedida em qualquer um dos dias ao longo da semana, sendo que o domingo é o de preferência para oferecer o descanso. Se a empresa funciona aos domingos, a lei diz que homens devem ter ao menos 1 folga neste dia ao longo do mês, e as mulheres, 2 folgas.
Normalmente, a declaração de folga é preenchida pelo próprio gestor do departamento ao qual o colaborador está ligado. No entanto, algumas empresas adotam o modelo de solicitação de folga, documento utilizado para a mesma finalidade, mas que deve ser preenchido pelo funcionário.
A legislação trabalhista estabelece que o empregado tem direito a, no mínimo, 24 horas consecutivas de folga no trabalhoa cada sete dias. Isso significa que um funcionário não deve trabalhar mais de seis dias seguidos sem um dia de descanso. A CLT prevê essa regra para garantir o bem-estar e a saúde do trabalhador.
A escolha dos dias de folga ou horas de compensação geralmente é feita em comum acordo entre trabalhador e empregador. Em consenso entre as duas partes, é possível escolher em quais dias será melhor folgar verificando a opção mais vantajosa.
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Pode trabalhar de segunda a domingo?
Não existe uma lei que proíbe trabalho aos domingos, mas as empresas devem obedecer os requisitos. É necessário, também, estarem dentro dos setores permitidos pela PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.809. Essa portaria trouxe atualizações e exclusões quanto às atividades essenciais deliberadas no período da pandemia de Covid-19.
Cada colaborador trabalha em um turno diferente em cada dia da semana (manhã, tarde, noite) para garantir uma cobertura completa. Após quatro dias de trabalho consecutivos, todos têm dois dias de folga consecutivos (sexta e sábado). A escala é então repetida para cada semana.
Quantos domingos seguidos o colaborador pode trabalhar? A regra é que o colaborador não deve trabalhar mais de três domingos consecutivos. É possível que o colaborador tenha folga aos domingos pelo menos uma vez por mês; o mínimo estabelecido pela lei. Ou seja, deve haver pelo menos um descanso dominical.
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Escala 6×1: domingos e feriados
70 da CLT. Porém, caso nesse dia o empregador solicite que o trabalhador da escala 6×1 atue normalmente, este deve receber em dobro ou ter direito a outro dia de folga.
Como exemplo, se a folga estiver programada para a terça-feira e houver um feriado na quarta-feira, o empregado deverá descansar os dois dias. Caso trabalhe no feriado por força da escala, deverá recebê-lo como horas extraordinárias, a menos que seja negociado outro dia de descanso na semana.
Considerando esses trechos da lei, a única forma de cumprir a jornada de 44 horas semanais é trabalhar 8 horas por dia de segunda a sexta-feira e 4 horas no sábado. Por conta dessa distribuição de horários da jornada, o sábado é considerado dia útil. Apesar disso, nem todas as empresas abrem aos sábados.
Ocorre que o empregado não poderá trabalhar 7 dias seguidos, devendo ter o repouso dentro daquela mesma semana. Inclusive, o TST já editou a OJ 410-SDI com o seguinte entendimento: 410.
O trabalhador que segue a escala 6×1, ou seja, trabalha seis dias na semana e folga um, tem direito a, aproximadamente, quatro folgas mensais. Isso se baseia na garantia de uma folga semanal remunerada, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se programar, viola o direito fundamental ao lazer. Assim, a recusa do empregado em aceitar a mudança é legítima e a empresa não poderá dispensá-lo por isso, mesmo que sem justa causa.
Segundo o magistrado sentenciante, o empregado não está obrigado a comparecer na empresa em dia destinado a folga, ainda que apenas para participar de reunião.
A principal regra diz que o repouso semanal deve ser de 24 horas seguidas, sem a possibilidade de dividir essa quantidade em dias diferentes. Além disso, essa folga deve ser realizada uma vez a cada sete dias, pois caso esse prazo se exceda, se agirá contra a legislação.
Dessa forma, não há um limite específico de horas de trabalho em feriados, mas a jornada de trabalho e as horas extras devem seguir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, garantindo os direitos dos trabalhadores. É fundamental que todos os colaboradores conheçam quais são os seus direitos trabalhistas.
A regra geral é evitar que o colaborador trabalhe três domingos consecutivos. Ou seja, folga aos domingos uma vez por mês é algo tecnicamente possível. Pela lei, é o mínimo. Como nenhum mês tem menos de quatro semanas, sempre deve haver pelo menos um descanso dominical.
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7º O descanso semanal a que se refere o art. 2º, terá a duração minima de vinte e quatro horas convesecutivas, e salvo disposição em contrário, expressa em convenção coletiva de trabalho, nos termos do art. 3º ser-lhe-á destinado o domingo.