Qual é o valor para registrar uma marca?

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
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Qual é o custo de registrar uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Custos para pessoas físicas, MEI ou Microempresas

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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O que é preciso para registrar uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA? (ATUALIZADO)

É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Então, com tudo isso esclarecido, podemos te dizer que o prazo para finalizar um processo de registro de marca, considerando desde a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão do INPI, leva de 8 a 10 meses.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Consultar Logo Registro de Marcas

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI. Todo o pedido de registro de marca solicita o envio o logo que fará parte da identidade da marca. Ao cadastrá-lo, é necessário especificar as características como cores, formas e diferenciais.
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O que não pode ser registrado como marca?

Slogan não pode ser registrado como marca

Sinais de propaganda (Slogan) também não podem ser registrados como marca, e muitos processos de registro de marca são indeferidos por conta disso, principalmente quando se registra uma marca mista que contenha um slogan abaixo do nome.
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É fácil registrar marca?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Qual o valor da taxa do INPI?

Ao final do processo, quando o pedido é deferido, é preciso pagar ao INPI mais uma taxa de R$ 745,00 - ou R$ R$ 298,00 se você for MEI, ME, EPP - para ter acesso ao Certificado de Registro de Marca. Se você deixar de pagar essa taxa, o pedido será arquivado e você não terá a titularidade da marca.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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Onde registrar minha logomarca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Qual o custo para abrir um CNPJ?

Não existe custo algum para se registrar na modalidade, e isso pode ser feito pela internet. Em poucos minutos você consegue emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), necessário para o funcionamento do seu negócio. Basta acessar o Portal do Empreendedor.
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Como criar a sua própria marca?

  1. Conheça seu público-alvo.
  2. Pesquise a concorrência.
  3. Estabeleça a personalidade da sua marca.
  4. Escolha o nome certo para o seu negócio.
  5. Elabore um slogan cativante.
  6. Crie um logo profissional.
  7. Defina uma linguagem visual.
  8. Planeje a voz da sua marca.
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Pode registrar marca com nome próprio?

A resposta é sim! Pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96), qualquer pessoa pode registrar nomes próprios, sobrenomes e assinaturas. Em caso de pessoas falecidas, os herdeiros precisam apresentar um documento comprovando o consentimento do uso comercial do nome.
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O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada?

O que deixa os empresários mais tranquilos é que a utilização de marca registrada é passível de multas. A justiça fica do lado de quem tem o registro de propriedade.
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Quantas marcas posso registrar em meu nome?

Não existe um número limite de marcas que podem ser cadastradas por nome empresarial, porém, os registros devem ser compatíveis com o objeto social da empresa, ou seja, devem ter relação com as atividades exercidas pela mesma.
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Como saber quem é dono de uma marca?

A consulta de registro de marcas pode ser realizada diretamente no site do INPI. Você pode realizar a pesquisa por meio do nome completo da marca ou mesmo pelo radical.
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O que é o INPI para que serve?

O INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável por registrar e proteger marcas e patentes; Registrar a marca ou patente de um negócio no INPI impede fraudes e que outras pessoas lucrem com o que um empreendedor desenvolveu.
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Como encontrar uma patente?

A busca pode ser feita gratuitamente através da Internet, na base de patentes do INPI, Google Patents, Espacenet etc. Esta base é organizada e gerenciada pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), e contem mais de 80 milhões de documentos de patente de cerca de 80 países diferentes países, inclusive do Brasil.
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um profissional especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro.
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Como registrar o nome fantasia?

Como registrar o nome da empresa?
  1. Faça o cadastro no site do INPI. ...
  2. Defina a natureza da marca. ...
  3. Escolha a forma de apresentação da marca. ...
  4. Pague as taxas. ...
  5. Faça a solicitação junto ao INPI. ...
  6. Acompanhe sua solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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