Deficit acumulado no ano soma R$ 29,08 bilhões, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O governo teve deficit primário –que desconsidera as despesas com juros– de R$ 60,98 bilhões em maio de 2024. Esse é o pior saldo negativo para o mês desde 2020, na pandemia.
No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$1.061,9 bilhões (9,57% do PIB), ante déficit nominal de R$1.042,8 bilhões (9,45% do PIB) acumulado até abril de 2024.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 230,54 bilhões em termos nominais nas contas públicas em 2023. Foi o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi maior que em 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19.
Além do pagamento de precatórios, o rombo do governo foi impulsionado por um déficit de R$ 417,7 bilhões (4,1% do PIB) na Previdência Social e no pagamento de aposentadorias e pensões para servidores e militares. Desse total, R$ 311,3 bilhões decorrem da Previdência Social e R$ 106,4 bilhões de servidores e militares.
De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central do Brasil (BCB), a projeção mediana de resultado primário do governo central para 2024 é de déficit da ordem de 0,64% do PIB – correspondente a R$ 73,9 bilhões se tomarmos como base o valor do PIB nominal estimado no relatório de avaliação do primeiro bimestre.
Originalmente calculada em dólar e originada após a independência do país, a dívida externa do Brasil tem apresentado um movimento de queda e chegou a 48 bilhões de dólares recentemente, 228 bilhões de reais.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo as despesas do governo (não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública). Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março.
Segundo o governo, o déficit registrado em março é o maior, para o mês, desde 2022, quando o rombo somou R$ 6,97 bilhões (valor corrigido pela inflação). O déficit registrado das contas do governo em março aconteceu apesar do bom desempenho da arrecadação – que somou R$ 190,6 bilhões, recorde histórico para o período.
Ou seja, o déficit público mundial superou US$ 10 trilhões. EUA e China lideram essa gastança global. Segundo o FMI, o déficit público consolidado dos EUA em 2023 foi de 8,8% do PIB, contra 5,8% de 2019, que já era um nível historicamente alto.
O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.
A atual dívida externa brasileira tem suas origens na extraordinária expansão dos bancos dos países capitalistas avançados que, a partir do final dos anos sessenta, passaram a procurar clientes fora dos Estados Unidos e da Europa. Nesse sentido, o endividamento brasileiro não constituiu um caso isolado.
O país mais endividado da América Latina não é mais a Argentina. Desde o final do ano passado, o Brasil assumiu a liderança neste triste indicador, quando atingiu a marca de 85% do PIB em dívida pública.
Em 12 meses - encerrados em abril - as contas acumulam déficit primário de R$ 266,506 bilhões, o que corresponde a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho. Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1% em 2024, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões.
Em contabilidade, é um excesso de pagamentos em relação às receitas. Nas finanças públicas, fala-se em déficit orçamentário quando as despesas são superiores à arrecadação, e em déficit da balança comercial quando o valor total das importações é superior ao total das exportações.
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 230,5 bilhões em 2023, o equivalente a 2,12% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se do pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.
O resultado é o pior já registrado na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. No ano passado, o mês de fevereiro registrou déficit de R$ 40,6 bilhões. O resultado foi puxado pela Previdência Social e Tesouro Nacional, que registraram déficit de R$ 21 bilhões e R$ 19,6 bilhões.
