Qual foi o primeiro caso de abuso infantil no Brasil?
No Brasil, o primeiro caso de violência contra uma criança, denunciado à polícia, só ocorreu em 1895. Entre 1906 e 1912 surgiram os primeiros projetos de lei sobre os direitos da criança com intervenção do Estado, mas somente em 1973 um caso foi estudado pela primeira vez (Prado, 2004).
O século XVI se caracterizou como a época das agressões e violências contra as crianças. Nesta época, surgiram os "colégios" que abrigavam estudantes pobres e sem família, indesejados pela sociedade, submetendo-os aos piores maus tratos e humilhações deliberadas(9).
Os abusos sexuais têm sido descritos desde a Antiguidade. O imperador romano Tibério, segundo obra de Suetônio sobre a vida dos Césares, tinha inclinações sexuais que incluíam crianças como objeto de prazer.
Quantos casos de abuso infantil existem no Brasil?
Há registros de mais de 17,5 mil violações sexuais físicas (abuso, estupro e exploração sexual) e psíquicas contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023 – um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo. Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população.
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos.
No Brasil, o primeiro caso de violência contra uma criança, denunciado à polícia, só ocorreu em 1895. Entre 1906 e 1912 surgiram os primeiros projetos de lei sobre os direitos da criança com intervenção do Estado, mas somente em 1973 um caso foi estudado pela primeira vez (Prado, 2004).
No Brasil, 320 crianças e adolescentes sofrem situações de exploração sexual a cada 24 horas. “Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, e lidar com essa questão envolve múltiplos desafios”, afirma a integrante do Instituto DH, Elenir Braga ...
O pior caso de abuso infantil: o caso Baby Brianna, a bebê que foi abusada e torturada todos os dias desde seu nascimento. Brianna The Baby Momma Baby Daddy. Baby Brianna Lopez in Spanish.
Hoje, o Código estabelece que incorre nessa pena quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso, para fins de exploração sexual, com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos. A proposta altera o texto do dispositivo para “menor de 18 anos ou com idade igual ou maior de 14 anos”.
Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País.
A Lei Estadual nº 12.929/2008, de autoria da ex-deputada Célia Leão, institui o 16 de abril como o Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Brasil vem numa crescente de violência desde a década de 1970. O auge na taxa de homicídios ocorreu no ano de 2017, quando 65.602 pessoas foram assassinadas no país.
Segundo a pesquisa, a cada quatro vítimas de violência sexual em território nacional, três são crianças ou adolescentes. O único período em que a escalada constante não foi observada foi o ano de 2020, resultado atribuído à queda de denúncias que ocorreu no contexto da pandemia de covid-19.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nos três primeiros meses de 2024, foram registrados 789 estupros de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem até 14 anos. Em todo o ano de 2023, foram registrados 3.420 estupros e em 2022, foram 3.133.
Art. 5º – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art.
Quem são os maiores abusadores de crianças e adolescentes?
Os maiores abusadores geralmente são pessoas do relacionamento próximo da vítima. A violência pode ocorrer com a penetração, sexo oral, manipulação de genitais, exibicionismo, entre outros. Pode ser recorrente; alterar a formação da personalidade e a sexualidade de quem sofre o abuso.
O mês de maio é chamado maio Laranja com a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa campanha vem para reforçar as ações de combate e conscientização. É importante que a população participe e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, denuncie.
Mudanças bruscas de comportamento: criança se torna mais agressiva ou quieta e triste. Mudanças no padrão de alimentação ou sono: passaram a comer e dormir muito mais ou muito menos. Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer xixi na cama, crises de choro. Atrasos no desenvolvimento.
Onde ocorre a maioria dos casos de abuso infantil?
Abuso sexual infantil é qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Dados da Fundação Abrinq apontam que cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família.
Pesquisa do Datafolha, em parceria com o Instituto Liberta, divulgada em 2022, mostrou que um em cada três brasileiros diz ter sido vítima de agressão sexual física ou verbal na infância ou na adolescência.
