O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) esteve sempre ligado ao PT, em especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro José Dirceu.
Toffoli na solenidade de sua posse como ministro do STF. Em setembro de 2009 Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Lula, para o Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início daquele mês.
Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira.
QUEM É ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO STF? | MANUAL DO BRASIL
Quem indicou o Alexandre de Moraes para o STF?
Indicação. Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal.
Quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal?
Na prática, o salário passou de R$ 39.293,32, em 2022, para R$ 41.650,92, a partir do dia 1º de abril de 2023. No ano seguinte, em 1º de fevereiro de 2024, haverá um novo aumento, subindo para R$ 44.008,52, e, na mesma data em 2025, para R$ 46.366,19.
Em 1992, Fernando Collor de Mello foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional, se afastando do governo. Itamar assumiu interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado em 29 de dezembro de 1992, quando o presidente Collor renunciou ao cargo.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República.
Senado. Mensagem nº 185, de 2009. [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Precisa ser advogado para ser ministro do Supremo?
Apesar de não estar expressamente mencionado no texto constitucional, é fundamental que o Ministro seja, no mínimo, bacharel em Direito, embora tenha havido um caso na história em que o médico Barata Ribeiro tenha sido indicado Ministro do STF em 1893, mas seu nome foi posteriormente rejeitado pelo Senado.
Quantos indicados ao STF foram rejeitados pelo Senado?
Em 133 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, que já teve 171 ministros. Todas elas aconteceram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Alexandre de Moraes. Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Indicado por Michel Temer (MDB), é ministro do STF desde março de 2017.
A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, num total de 37 ministros.
Quando Alexandre de Moraes será presidente do STF?
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes como seu novo presidente. Ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará a função para assumir a Presidência da Corte em 28 de setembro. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (5).
Até quando vai o mandato de Alexandre de Moraes no TSE?
O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal.
Dias Toffoli, nomeado por Lula em 2009, se aposenta em 2042 e, no ano seguinte, será a vez de Alexandre de Moraes, indicação de Michel Temer (MDB), deixar o Supremo. Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça têm mandato no STF até 2047.
Atualmente, os ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade. Dos onze ministros do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois: Nunes Marques e André Mendonça. Bolsonaro assumiu o governo em janeiro de 2019. Prometeu, naquele ano, indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF.
Eles recebem mensalmente R$ 27.000 e precisam comparecer a apenas 6 reuniões ordinárias por ano –uma média de uma a cada 2 meses– e às reuniões extraordinárias, que podem ser convocadas a qualquer momento.
Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta o salário do presidente, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. Sendo assim, Lula vai receber pela função R$ 39.293,32 a partir do ano que vem.
