Acrescenta que deverá emitir documentos fiscais por ocasião do retorno dos insumos ao seu cliente, sob o CFOP 5902 (“retorno da mercadoria recebida) e o CFOP 5.124 (“cobrança de mercadoria e/ou serviço aplicado”).
Depois do processo de industrialização o produto é devolvido, acompanhado de Nota Fiscal com CFOP 5124 e CFOP 5901 no caso do retorno do material recebido.
Como emitir nota fiscal de devolução de industrialização?
A nota fiscal pode ser gerada a partir de uma venda já criada ou uma nova venda. Para garantir que a sua NF-e tenha a natureza de operação de venda de industrialização se a venda ainda não foi criada: Acesse Vendas > Nota fiscal de produto > Nova > Venda industrialização. Preencha todos os campos da venda corretamente.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5100 - Vendas de produção própria ou de terceiros › 5125 - Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria.
Os CFOPs 5124, 5125 e 5902 são códigos utilizados na área de contabilidade e tributação no Brasil para descrever diferentes tipos de operações. Mas, ambas estão relacionadas à industrialização e transferência de mercadorias.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
O CFOP 5202 é um código fiscal muito utilizado no Brasil para indicar a devolução de mercadorias adquiridas com o propósito de revenda, previamente registradas sob o CFOP 1102 como “compra para venda”.
O Retorno para Industrialização ocorre quando os produtos resultantes desse processo de industrialização retornam ao estabelecimento encomendante. Após a transformação dos insumos pelo industrializador, os produtos finalizados são enviados de volta ao estabelecimento que solicitou a industrialização.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
5.902 - para as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
No caso do CFOP 5101, a devolução, portanto, deve utilizar o código 5201 no caso de devolução de compra para industrialização. Já na devolução de venda de produção do estabelecimento, usa-se o 2201. No primeiro caso, a empresa está devolvendo um produto que foi comprado para industrialização.
Ademais, deverá utilizar o CFOP 5.124 (Industrialização efetuada para outra empresa) para mercadorias empregadas e serviços prestados (artigo 402, § 2º do RICMS/2000), com aplicação do diferimento previsto na Portaria CAT-22/2007 em relação à mão de obra, quando couber.”
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Por ocasião do regresso desse tecido ao encomendante emite a Nota Fiscal de retorno de industrialização com CFOP 5124/5902, a industrialização, que são os produtos vendidos, é tributada pelo ICMS e IPI”.
