O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
O Que É CFOP 5202 – Código De Devolução De Compra. O CFOP 5202 é um código fiscal muito utilizado no Brasil para indicar a devolução de mercadorias adquiridas com o propósito de revenda, previamente registradas sob o CFOP 1102 como “compra para venda”.
relativa à “venda”, em nome do estabelecimento autor da encomenda (artigo 406, I, “a” e “b”, do RICMS/2000), deve ser utilizado o CFOP 5.122 (“venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente”) ou 5.123 (“venda de ...
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
Enquanto o CFOP 5101 indica a venda de produção do estabelecimento, o CFOP 5102 indica a venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Ou seja, o primeiro indica a venda de produtos fabricados pela própria empresa, enquanto o segundo diz respeito à revenda de mercadorias.
Enquanto o CFOP 5102 envolve a tributação na venda de mercadorias, o CFOP 5405 é utilizado quando o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. O código CFOP 5102 é utilizado quando uma empresa vende mercadorias que ela mesma produziu ou que comprou de terceiros, dentro do mesmo estado.
Qual o CFOP de devolução para o CFOP 5101? O CFOP de devolução para o CFOP 5101 é 5102, em casos de devolução de compra para industrialização (ou seja, foi comprado para usar no processo de produção), ou o 2201 para devolução de venda de produção do estabelecimento.
Ambas são operações de saídas estaduais. Contudo, o 5202 é usada em uma devolução de compra para comercialização adquirida por terceiros. Diferente do 5411, o CFOP 5202 não tem substituição tributária e é essa a principal diferença entre as duas.
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) foi criado pela SEFAZ e é um código que identifica a natureza de circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipais, interestaduais e internacionais. Já o 5102 é o número que identifica que a mercadoria foi adquirida ou recebida de terceiros.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5100 - Vendas de produção própria ou de terceiros › 5125 - Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria.
Os CFOPs 5124, 5125 e 5902 são códigos utilizados na área de contabilidade e tributação no Brasil para descrever diferentes tipos de operações. Mas, ambas estão relacionadas à industrialização e transferência de mercadorias.
5123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
quem utiliza o CFOP 5102, para estorno deve usar o 1.102; em caso de CFOP 5.949, para o estorno deve ser utilizado o 1.949; quando é utilizado o CFOP 5.405, deve ser usado o 1.403 para o estorno; já quem utiliza o CFOP 6.120, use 2.120 para o estorno.
Estorno: Nota fiscal foi autorizada, não transportada e precisa ser “cancelada” por rejeição do destinatário ou erro de emissão. Devolução: Nota fiscal foi autorizada e transportada, precisa ser “cancelada” por rejeição do destinatário ou erro de emissão.
Se a sua empresa recebeu uma nota fiscal com o CFOP 5202, isso significa que a mercadoria vendida para revenda foi devolvida. Para inserir esses produtos novamente no estoque em caso de defeito, é possível usar o CFOP 1202. No entanto, se a devolução não está relacionada a defeito, você pode usar o CFOP 1204.
No CFOP de devolução, a operação deverá refletir a classificação da nota de origem. Assim, o CFOP de devolução 1.201 é aplicável se a nota de saída tiver sido classificada como “venda de produção do estabelecimento”.
Natureza de operação: Devolução de mercadoria CFOP: 5202 (interna) / 6202 (interestadual) CST: 000 (ICMS Tributado Integralmente) Dados Adicionais: Devolução total/parcial (conforme o caso) das mercadorias adquiridas no dia 01/11/2016 do fornecedor XYZ Ltda.
Quando usar o CFOP 5202? O CFOP 5202 deve ser usado apenas nas devoluções de mercadorias ao fornecedor dentro do mesmo estado. Caso a devolução seja para fora do estado ou do país, os códigos CFOPs são diferentes. Saiba mais sobre a tabela CFOP.
5201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, cujas entradas tenham sido classificadas como “1.101 - Compra para industrialização ou produção rural”.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos 1.126 – Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS e 1.128 – Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN.
