5650 - Saídas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 5656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final.
1650 - Entradas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 1653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
5650 - Saídas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 5662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final.
6916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
5554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
5657 – Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento; 6657 – Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento (interestadual).
1915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
“[...] de acordo com o Ajuste SINIEF 05/2009, o CFOP [que deve] utilizar nessa operação seria o 5.667 (venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da federação do remetente).
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
