O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
As mercadorias enviadas em demonstração, devem ser devolvidas no prazo de 60 dias, conforme dispõe o art. 680 do RICMS/MT. O CFOP a utilizar será o 5913 (operação interna) ou 6913 (operação interestadual).
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6550 - Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo › 6554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 6915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “2.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento”.
Assim como o CFOP 5553, o CFOP 6553 indica devolução de compra de bem para o ativo imobilizado. Mas o seu primeiro dígito, 6, indica que essa operação acontece entre duas empresas localizadas em estados diferentes.
5657 – Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento; 6657 – Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento (interestadual).
6913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário. Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
1913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento. Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração, mostruário ou treinamento.
Qual é o CST do CFOP 6949? Para o CFOP 6949, o Código de Situação Tributária (CST) é 041, que indica uma operação não tributada. Por exemplo, se sua empresa comprou uma peça para uso em uma máquina própria e está enviando essa peça para outro estado, você usaria o CFOP 6949 para registrar essa saída.
Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.
NFAe vai se feita com CFOP 6554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento - "EMPRESA A" localizada no Matupa/MT contratou a empresa B que de Peixoto de Azevedo/MT, para realizar perfuração e sondagem de mineração, entretanto, esse serviço a se prestado pela "EMPRESA B" e uma Operação Ativo ...
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.
6557 – Transferência de material para uso ou consumo. Classificam-se neste código os materiais para uso ou consumo transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. Logo, havendo contrato de comodato, o código pertinente será 5.908/6.908.
Nesse caso, a assistência técnica emitirá uma nota fiscal com o CFOP 5915. Dessa forma, vai informar que o item está sendo devolvido apenas para reparo e que será enviado de volta para você após o conserto.
