Para 97% dos internautas, a poluição ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso.
As mudanças climáticas são o grande problema ambiental que a humanidade terá que enfrentar durante a próxima década; porém, não é o único. A seguir, reexaminaremos alguns deles — desde a escassez de água à perda de biodiversidade ou à gestão dos resíduos — e veremos quais são os desafios que temos pela frente.
Vários são os problemas ambientais existentes no planeta. Problemas como poluição atmosférica, poluição das águas, queimadas e desmatamentos são cada vez mais frequentes e afetam a qualidade de vida do homem e também de outras espécies.
Os crimes ambientais considerados inafiançáveis geralmente envolvem danos significativos ao meio ambiente, como desmatamento ilegal em grande escala, poluição que afeta a saúde pública ou a biodiversidade, e atividades que resultam em danos irreparáveis a ecossistemas protegidos.
Pena - detenção, de um a três anos, e multa. Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
75, da Lei 9.605/98: Art. 75. O valor da multa de que trata este Capítulo será fixado no regulamento desta Lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).
Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. No crime culposo, a pena e de um a seis meses, ou multa.
Se não havendo lesão de bens, serviços ou interesses da União ou das suas autarquias ou empresas públicas, o julgamento de ação penal que apura a prática de crimes ambientais é da Justiça Estadual.
Esses são alguns dos meios utilizados atualmente para contar uma história que começou pelo menos cinco anos atrás, quando a extração inadequada de sal-gema em Maceió (AL) deu lugar ao maior desastre socioambiental em zona urbana no mundo.
Alguns dos maiores desastres ambientais do mundo foram o acidente de Chernobyl (Ucrânia), o derramamento de petróleo no Golfo do México e o vazamento de cianeto em Bophal (Índia).
VOCÊ SABIA QUE QUEIMAR LIXO, AINDA QUE EM PROPRIEDADES PARTICULARES, É CRIME? Segundo a Lei Federal n° 9.605/1998 (art. 54), é considerado crime ambiental “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”.
É importante destacar que, além da possibilidade de fiança, o acusado de crime ambiental pode estar sujeito a outras medidas cautelares, como suspensão de atividades ou proibição de frequentar determinados lugares.
Nesse caso, a prescrição se dará em três anos tendo em vista o que dispõe o inciso VI do artigo 109 transcrito. O prazo prescricional pode ser ainda menor se o fato tiver ocorrido antes da Lei 12.234/2010, já que essa aumentou de dois para três anos o prazo prescricional previsto no dispositivo mencionado.
Como é hoje: prisão de dois a quatro anos, e multa. Observação: a pena será aumentada de um sexto até um terço se o crime for praticado de maneira a expor a vida ou o patrimônio de outrem a perigo.
– Crimes contra a flora; – Crimes de poluição; – Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; – Crimes contra a administração ambiental.
Os principais problemas ambientais observados no mundo são a poluição atmosférica, o aquecimento global, a poluição hídrica e dos solos, o desmatamento, as queimadas, a desertificação e a perda de biodiversidade.
Quais são os três problemas ambientais mais relatados?
De acordo com o IBGE, 90% dos municípios brasileiros apresentam problemas ambientais. Entre os mais relatados estão queimadas, desmatamento e assoreamento.
Desmatamento e queimadas; poluição do ar; aumento do buraco na camada de ozônio; aumento do efeito estufa e consequente aquecimento global e mudanças climáticas; poluição das águas de rios, mares e oceanos; falta de água; desertificação; poluição dos solos; contaminação de plantações e alimentos; desequilíbrio dos ...
