Qualquer tipo de violência contra uma pessoa, desde violência física, psicológica e crimes contra a vida até agressões que violam a honra, o direito à liberdade civil e política e violações gerais podem ser consideradas violação de direitos humanos.
O que são violações de Direitos Humanos? Quando há, contudo, um desrespeito ao que está previsto no Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, dizemos que houve violação de Direitos Humanos. Tais violações podem ser realizadas por agentes do Estado ou por civis, pessoas físicas.
Violação contra a mulher; violência doméstica e familiar contra a mulher; e violência contra a criança ou o adolescente lideraram a lista das denúncias de violação de direitos humanos no primeiro semestre deste ano. Do total de denúncias, a maior parte foi anônima (132.697).
São exemplos de violações de direitos humanos: violência física, psicológica, sexual, patrimonial, trabalho análogo à escravidão, LGBTfobia, tortura, intolerância religiosa, discriminação em relação à raça e gênero, entre outras.
Qual a maior violação dos direitos humanos no Brasil?
No período, as violações mais denunciadas envolvem violência física – como exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física – e psíquica – a exemplo de tortura e constrangimento.
Algumas das violações mais frequentes são de assédio moral, homofobia, lesbofobia, transfobia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, intolerância religiosa, racismo e injúria racial, violência contra as mulheres, violência e discriminação contra pessoas idosas, violência psicológica, bullying, entre ...
Alguns autores entendem que viola o direito à vida as disposições da lei de biosseguranca, mas o STF entende pela constitucionalidade filiado a teoria da natalista. Devendo ser considerado os direitos das pessoas que precisam do avanço da medicina para melhorar a sua saúde.
Citando uma última violação de direito humano que ocorre no Brasil, temos a tortura. Independentemente de quem seja, do que tenha feito, da idade e do gênero, ninguém deverá ser submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante.
O significado jurídico de "violar" é transgredir, ofender, desrespeitar ou infringir. Essa violação ocorre, por exemplo, quando um indivíduo admite como se fosse dele mesmo uma obra de autoria de outra pessoa, ou quando faz uma fotocópia integral de um livro.
Para o autor, “há abuso de direito quando um comportamento, aparentando ser exercício de um direito, se traduz na não realização dos interesses pessoais de que esse direito é instrumento e na negação de interesses sensíveis de outrem”.
Conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os tipos de violação denunciados incluem violência física, psicológica, crimes contra a vida, agressões que violam a honra, agressões que violam o direito à liberdade civil e política e violações gerais.
Igualdade -Todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país têm a garantia de proteção ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O artigo 24° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”. Esta é mais uma premissa para garantir os direitos da pessoa humana.
A pobreza e desigualdades globais, o conflito armado e a violência, os abusos, a discriminação, a intolerância, as torturas física ou psicológicas e a escravidão são alguns dos exemplos disso.
Estão na lista de violações contra direitos humanos as denúncias de violência física, sexual, psicológica, tortura, intolerância e discriminações, que atingem grupos vulneráveis — como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em restrição de liberdade ou em situação de rua e população LGBTQIA+.
O direito à honra, à reputação ou consideração social, abrangendo a honra externa ou objetiva e a interna ou subjetiva perfila como um direito de personalidade, que se reporta ao âmbito do direito civil, mas por ter sido recepcionado pela Constituição Federal (inciso X, do art.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…).”
Quais os direitos dos jovens que estão sendo violados?
Como descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, essa população tem violados os direitos: à vida e à saúde (capítulo I); à liberdade, ao respeito e à dignidade (capítulo II); à convivência familiar e comunitária (capítulo III); à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (capítulo IV); de ser considerada em sua ...
Constituem, portanto, garantias individuais previstas na CF a todo cidadão brasileiro: direito à vida; à liberdade; à igualdade; à segurança; e à propriedade. A inviolabilidade dos mesmos é a garantia de que a relação entre o indivíduo e o Estado se mantém intacta, juntamente com o Estado Democrático de Direito.
Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre violações de direitos humanos da qual seja a vítima ou mesmo tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Qualquer tipo de violência contra uma pessoa, desde violência física, psicológica e crimes contra a vida até agressões que violam a honra, o direito à liberdade civil e política e violações gerais podem ser consideradas violação de direitos humanos.
1. Acto ou efeito de violar. 4. Desrespeito por uma norma ou regra, por uma obrigação ou por um direito de outrem (ex.: isto é uma clara violação da lei; violação dos direitos humanos).
O principal destaque é o Sistema Único de Saúde – SUS, que dá direito ao acesso universal à saúde e é de responsabilidade da União, Estados e Municípios.
