Menciona que, segundo informações que recebeu, os produtos classificados no código 8525.80.19 da NCM, não mais existente, foram reclassificados no código 8525.80.14 da NCM. 3.
Qual é o código NCM? Consulte a NCM On-line do Sistema Classif para descobrir o código NCM de uma mercadoria. A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
EMENTA: Código NCM: 3401.11.90 Mercadoria: Lenço e toalha umedecido(a), de toucador, de falso tecido impregnado de solução detergente, contendo água, lanolina, extrato de babosa, perfume, cocoamidopropil betaína, solventes e conservantes, próprio para higiene corporal, de uso infantil ou adulto.
O código NCM “00000000” (oito zeros) deve ser utilizado para o item do documento correspondente aos serviços prestados, com a indicação do CST _51 (diferimento), caso seja aplicável a Portaria CAT 22/2007.
NCM 8473.30.92 Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis Nenhum produto está vínculado a esta NCM. 8473 - Parteseacessórios(excetoestojos,capasesemelhantes)reconhecíveiscomo exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa no site da Sefaz, e existem duas páginas específicas para isso: O Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
Tijolos, placas (lajes) , ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Ressalte-se que, em razão da edição da Resolução GECEX 371/2022 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia do Governo Federal, o código 3923.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM foi alterado para 3923.90, o qual se subdivide em “3923.90.10 - Paletes simples, paletes- ...
