As regras nos presídios de segurança máxima são rigorosas. Até mesmo dentro de uma cela individual, de 7 metros quadrados, há procedimentos a serem seguidos: a comida chega através de uma portinhola, e a bandeja depois é recolhida e vai para inspeção.
As celas devem ser salubres e ter área mínima de seis metros quadrados. A penitenciária deve ficar localizada longe de áreas urbanas – mas, ao mesmo tempo, em um lugar que possibilite as visitas aos presos.
As celas são individuais e têm área de 6 m² (seis metros quadrados). Nelas, há cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Os banhos são ativados e desativados em horários determinados.
As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual.
Cada presídio federal tem 12 celas desse tipo e elas são parecidas com as da ala comum dos presos. No espaço há cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. A única diferença é o tamanho: as celas comuns têm 7 metros quadrados e não têm solário para banho de sol.
O “banheiro” é um buraco aberto no chão de um canto da cela que exala mau-cheiro intenso. O outro buraco é uma fenda gradeada no alto de uma parede com um metro de largura por 20 centímetros de altura. Por entre as bigornas é que passa o ar.
Para quem não sabe, a principal distinção entre uma e outra unidade prisional está no tipo de apenado que recebem. Enquanto os presídios abrigam réus com processos sem transitado e julgado, isto é, o julgamento ainda não aconteceu, as penitenciárias abrigam presos já condenados pelo sistema judiciário.
Em regra, no regime fechado (o que acontece também para quem está preso preventivamente), são em média 22h de cela, ou seja, a pessoa tem apenas 2h fora da cela, fazendo com que fique na ociosidade por quase todo o dia.
Segundo o livro de regras das prisões federais dos Estados Unidos (veja completo aqui), todos os presos são acordados precisamente às 6h da manhã pelo sistema de despertador da cadeia.
Precisa de ajuda? Mede-se o tamanho da sela considerando a distância do início do assento (cabeça da sela) até a traseira (alçoeira). Essa distância é dada em polegadas. Na grande maioria das selas encontramos os tamanhos de 12” á 17”.
Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes.
Os detentos têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais e, a cada 14 dias, podem receber visitas de até 9 familiares e um amigo cadastrados. Cada cela tem pia, chuveiro com água fria e um vaso sanitário, e os banheiros ficam à vista de quem passa pelos corredores.
Expressando ainda que: Dentro da prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e de agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros presos como dos próprios agentes da administração prisional.
Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo. Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.
Quais são os direitos básicos dos presos? a) Direito à alimentação e vestimenta fornecidos pelo Estado. b) Direito a uma ala arejada e higiênica. c) Direito à visita da família e amigos.
São 8 raios com 8 celas cada e cada cela tem capacidade para 12 pessoas. Mas em se tratando de CDP, cada uma chega a ter 40 pessoas. OBS: PARA FACILITAR SEU TRABALHO, SEMPRE QUE FOR VISITAR SEU CLIENTE JÁ INFORME AO AGENTE PENITENCIÁRIO EM QUAL RAIO E CELA ELE ESTÁ ALOJADO.
Diz também que, nas penitenciárias, o condenado será alojado em cela individual, que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório. A cela deve ter área mínima de seis metros quadrados, com ventilação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana.
Como funciona a cela especial? A cela especial é separada de outras, tendo um banheiro, sendo instalada fora do presídio comum, como nos quartéis, podendo ser individual ou coletiva, desde que mantenha apenas presos especiais. Um prisioneiro em cela especial também tem direito a transporte separado de presos comuns.
