O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é de um salário-mínimo por mês. É quando, pela perícia, é constatado que o trabalhador com esquizofrenia é considerado incapaz de maneira permanente para exercer a sua profissão e, também, quando não puder ser reabilitado para outra função ou profissão.
O valor mínimo garantido para a aposentadoria por invalidez é equivalente ao salário mínimo vigente no país. Além disso, para os casos em que o portador de esquizofrenia necessita de cuidados permanentes de um terceiro, é previsto um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez.
Quem tem esquizofrenia têm direito aos 25% do INSS?
Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS? Sim! Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios junto ao INSS!
O atendimento para avaliação da requisição do BPC é feita, no entanto, diretamente em uma agência da Previdência Social. Com o atendimento previamente agendado no INSS, a pessoa passará em perícia médica e social para avaliação de perfil e se está de acordo com os requisitos.
Existem três benefícios que a pessoa com Esquizofrenia pode ter direito de receber do INSS. Porém, a pessoa só terá direito de receber um deles. Os benefícios são: Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez (Incapacidade permanente) e o Benefício assistencial conhecido como BPC ou LOAS.
Atualmente, o valor mensal do BPC/LOAS corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412,00. Com o “Vale Sacolão”, o valor aumentaria para R$ 1.662,00 mensais.
CID F20 – Esquizofrenia (distorções do pensamento e da percepção) CID F20 é o código para Esquizofrenia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
Qual o Cid de esquizofrenia dá direito a aposentadoria?
A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Como é feito o diagnóstico da esquizofrenia? O médico psiquiatra faz o diagnóstico da doença a partir dos sinais e sintomas. Não há nenhum tipo de exame de laboratório que permita confirmar o diagnóstico da doença. Geralmente, a esquizofrenia começa a se manifestar por volta dos 20 anos.
Sim, pessoas com esquizofrenia paranoide podem ser consideradas PCD (Pessoas com Deficiência) de acordo com a legislação brasileira, como a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Essa lei determina as regras para o recebimento do BPC/LOAS. Por esse motivo, quem sofre com a esquizofrenia pode ter direito ao Benefício Assistencial ao Deficiente, chamado BPC/LOAS. Além disso, seus sintomas podem deixar a pessoa incapacitada para o trabalho.
Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).
“Esse é um tema de grande relevância, especialmente pela falta de normas em todo o mundo. O portador de esquizofrenia não está impedido de dirigir, mas sua avaliação é decisiva para garantir a sua segurança e de todos os usuários do sistema de trânsito”, afirma o dr.
Após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, o valor do benefício passou a ser 91% do salário-de-benefício, sendo que o salário-de-benefício consiste atualmente na média aritmética simples de todos os salários-de-contribuição do período contributivo desde 1994 (período básico de cálculo – PBC).
Qual o valor da aposentadoria por alienação mental?
A necessidade desse auxílio também é verificada por perícia, e, excepcionalmente, esse adicional poderá extrapolar o teto previdenciário para o pagamento do benefício (R$ 6.433,57 em 2021).
O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).
Como conseguir um laudo psiquiátrico para se aposentar?
O laudo poderá ser emitido pelo psicólogo que faz acompanhamento e seu psiquiatra. Ambos são importantes . Pra fins de comprovação junto ao INSS um laudo médico - psiquiatra - é primordial, e um laudo psicológico também deve ser apresentado. Mas é muito importante iniciar um tratamento adequado.
A esquizofrenia denominada hebefrênica é a mais grave de todas e acomete mais indivíduos jovens, entre 15 e 25 anos de idade. O transtorno é marcado por sintomas como perturbação dos afetos, comportamento irresponsável e imprevisível, pensamento desorganizado e discurso incoerente.
1. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez. No entanto, a CID F20 (ou suas subcategorias) só resultará em aposentadoria se houver total e permanente incapacidade para o trabalho.
De acordo com o Código Internacional de Doenças (CID-10), os tipos de esquizofrenia descritas são: a esquizofrenia paranóide, hebefrênica, catatônica, indiferenciada, residual, simples, não especificada e outras esquizofrenias.
Neste caso, os requerentes do BPC, ou seu responsável legal, terão de realizar registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Quanto tempo demora para receber o Loas depois de aprovado?
Quanto tempo demora para receber o BPC após a aprovação? O prazo para a liberação do pagamento do BPC após a aprovação pode ser de até 45 dias. Esse tempo é necessário para que o INSS processe a concessão e efetue o pagamento do benefício.
