Então vamos ser práticos: o estagiário não pode fazer hora extra, de acordo com a própria legislação (Lei nº 11.788/2008). Isso porque, perante a lei, o estágio é uma atividade de aprendizado profissional e não se equipara a um emprego regular.
É 100% superior, ou seja, o dobro, se trabalhada no domingo ou em algum feriado. Portanto, para saber quanto vale uma hora extra, é necessário multiplicar a hora normal de trabalho por 1,5, se trabalhada de segunda a sábado, ou por 2,0, se trabalhada em algum domingo ou feriado.
Quanto ganha um estagiário que trabalha 6 horas por dia?
Uma pesquisa realizada pela consultoria Korn Ferry mostrou que São Paulo é o Estado com a maior média salarial para estagiários no Brasil. Na região metropolitana, o valor médio da bolsa-auxílio para jornadas de trabalho de seis horas é de R$ 1.788,30. No interior paulista, o valor é de R$ 1.691,70.
Para fazer esse cálculo, basta dividir o salário mensal do empregado pelo número de horas trabalhadas. Multiplique esse valor por 1,5 e terá o valor da hora extra.
A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.
Ao calcular o valor da hora extra, o adicional de 50% deve ser aplicado sobre o valor da hora normal de trabalho. Por exemplo, se o valor da hora normal é R$ 20, o valor da hora extra será de R$ 30, correspondendo ao acréscimo dos 50% (R$ 20 + R$ 10 (50% de R$ 20) = R$ 30).
A CLT também prevê regras específicas para o pagamento de horas extras quando o trabalho ocorre em feriados ou domingos. Em tais casos, o valor da hora extra deve ser de 100% sobre o valor da hora extra normal, ou seja, o dobro.
Para realizar o cálculo, é necessário dividir o salário pela jornada. Lembrando que todos os valores adicionais estão inclusos no cálculo do salário. 1700 dividido por 220: R$7,73; Valor por hora extra: R$15,46.
De acordo com a revista Forbes, o brasileiro trabalha aprox. 220 horas mensais, ou 8,7 horas por dia. Supondo que você ganhe os R$ 2.569,00 por mês, o valor da sua hora é de 2.569/220; ou seja, R$ 11,67 por hora.
Se formos multiplicar 30 horas x 4 semanas, teremos 120 horas ao mês e salário de R$ 1.171,20; se multiplicarmos 30 horas por 5 semanas (150 horas mensais) o salário dele será R$ 1.464,00.
No estágio, a carga horária é limitada a 30 horas semanais e 6 horas diárias para alunos do ensino médio, superior ou técnico. Já para alunos da educação especial, essa limitação é de 20 horas semanais e 4 horas por dia. Ou seja, estagiário não pode fazer hora extra!
Não, estagiário não pode fazer hora extra, conforme a Lei nº 11.788/2008, também conhecida como Lei do Estágio. Por lei, o estágio não equivale a um emprego comum, sendo uma atividade de aprendizagem profissional, por isso, não deve ter inclusão de horas extras.
Um dos principais benefícios que o estagiário recebe ao término do contrato é o certificado de conclusão de estágio. Esse documento é essencial para comprovar a experiência adquirida e pode ser um diferencial no currículo.
Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.
No caso do salário mínimo e de uma jornada de 220 horas de trabalho por mês, a conta será: R$ 1.412 : 220 horas = R$6,42 por hora normal. Nesse exemplo, em 2024 a hora extra de quem que recebe um salário mínimo mensal e trabalha 44 horas semanais precisa ser de no mínimo R$9,63.
As horas extras trabalhadas em dias úteis devem ser pagas com um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal. Já o acréscimo de 100% deve ser pago quando as horas extras são realizadas no domingo ou em feriados, pois não são considerados dias úteis.
Você viu que basta dividir o salário pelas horas mensais (220, conforme manda a lei). No exemplo do salário mínimo, o colaborador recebe R$5,51. Esse profissional, então, recebe R$44,08 por 8 horas de trabalho, em um dia.
O pagamento do estagiário é chamado de bolsa-estágio, e o valor pode variar de acordo com a empresa; 13ª salário, FGTS e INSS — são alguns direitos básicos dos trabalhadores em regime CLT, já os estagiários não têm esses direitos assegurados.
O único desconto que pode haver da bolsa-estágio é o de imposto de renda e se o valor da bolsa atingir a faixa tributável, conforme tabela do IRF. A nova lei do estágio determina um limite máximo de vagas para a contratação de estagiários em uma empresa.
O centro também divulgou, com exclusividade para a EXAME, os salários médios de estágio no Brasil, com distinção entre cursos e regiões. Para o aprendiz, a média salarial fica entre R$ 490,83 e R$ 736,24 para as cargas de 4h e 6h diárias, respectivamente.
