Institucional. O Ministério das Comunicações é um órgão da administração federal direta que foi criado em junho de 2020, a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Com sede em Brasília, a Anatel realiza as atividades de fiscalização e mantém contato mais próximo com a sociedade por meio de Gerências Regionais e Unidades Operacionais em todas as capitais brasileiras.
O diretor de TI ou CIO é o responsável pela área de Tecnologia da Informação de uma empresa. O título de executivo atribuído a ele lhe confere a responsabilidade por todas as atividades que tenham relação com as soluções e recursos de computação.
articulação com os Governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a sociedade civil e com órgãos do Governo federal para estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Qual o órgão que fiscaliza os provedores de internet?
A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações.
No Brasil, o órgão responsável para fazer a governança da internet foi criado em 1995 – isso mesmo, no governo FHC – e se chama Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.
É responsabilidade dos governos e organizações internacionais que em parceria sustentam e monitoram a internet global para assegurar a veracidade dos sites ali contidos.
Agora é lei: Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei 14.35/22, que institui o Internet Brasil.
Qual a responsabilidade do Ministério da tecnologia?
IV - supervisionar, coordenar, e acompanhar as atividades relacionadas à área de bens sensíveis, incluindo o controle de exportação de bens e de serviços. VI - auxiliar no controle de operações de custeio para projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Esse órgão do Poder Executivo foi criado pelo então presidente da época, Castello Branco, e é responsável pela gestão de serviços de telecomunicação, radiodifusão e serviços postais. Antes do MCom, esse serviço era prestado pelo Conselho Nacional de Telecomunicações (CONTEL).
