Maioridade civil no mundo Na grande maioria dos países, incluindo no Brasil, adotamos a idade de 18 anos. Porém, existem países onde a maioridade é adquirida com: 15 anos: Irã, Arábia e Iêmen; 21 anos: Em países como Egito, Camarões e Estados Unidos.
Dentre tantas inovações trazidas pelo novo Diploma, desperta-nos indagações a norma insculpida no art. 5°, que possui a seguinte redação: "A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".
A maioridade nos Estados Unidos, como na maioria dos lugares, é atingida, em geral, só depois dos 21 anos. Porém, diferente do Brasil, onde somos liberados para fazer “tudo” com 18, as atividades vão se tornando legais aos poucos nos EUA.
Trata-se de um feriado nacional criado pelo governo em 1948 para incentivar os jovens a assumir a então nova responsabilidade cívica de votar, pois 20 anos também tornou-se a idade da maioridade civil plena no Japão.
Na grande maioria dos países, incluindo no Brasil, adotamos a idade de 18 anos. Porém, existem países onde a maioridade é adquirida com: 15 anos: Irã, Arábia e Iêmen; 21 anos: Em países como Egito, Camarões e Estados Unidos.
Na maior parte dos países — como o Irão, a Arábia Saudita ou o Iémen —, a maioridade é instituída aos 15 anos, mas há outros — como o Líbano, a Malásia, Singapura ou a Arábia Saudita — que fixam a maioridade nos 21. Na Tailândia e em Taiwan, ela chega aos 20 anos.
Já nas províncias de Colúmbia Britânica, Nova Brunswick, Territórios do Noroeste, Nova Escócia, Nunavut e Yukon a maioridade é estabelecida a partir dos 19 anos. Isso significa que jovens residentes nessas regiões atingem a plena capacidade legal um ano mais tarde do que em outras partes do país.
Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda. Em Israel e Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha , França e Polônia, aos 13 anos.
Os partidos da direita foram contra a ideia e disseram que isso levaria a situações confusas, visto que a maioridade na Suíça é de 18 anos – por exemplo, os jovens poderiam votar, mas não assinar contratos legais.
6°, vinte anos. Na pluralidade de códigos estaduais do México, onde a maioridade predominante em toda a República se fixa nos 21 anos, o do Estado de Tamaulipas (1940), visado por certas originalidades, passou a ser a exceção, antecipando-se à tendência moderna dos 18 anos.
Há diversos países onde a maioridade penal inicia-se aos 16 anos (p. ex: Argentina, Espanha, Bélgica e Israel); em outros, aos 15 anos (Índia, Egito, Síria, Honduras, Guatemala, Paraguai, Líbano); na Alemanha e Haiti, aos 14 anos.
Rússia: sem idade legal para beber; idade de compra de 18 anos. Sérvia: 18 anos para beber e comprar álcool. Eslováquia: 18 anos para beber e comprar álcool. Eslovênia: 18 anos para beber e comprar; sem idade para beber para beber em propriedade privada.
A idade legal actual para beber na Coreia está fixada em 19 anos. No entanto, há um senão. As pessoas que viajam para a Coreia podem ou não estar familiarizadas com o peculiar sistema etário coreano, que é talvez totalmente diferente do que estão habituadas a utilizar no seu país.
Hoje, o Código Civil permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
Esta norma continua a aplicar-se até que a criança tenha 18 anos de idade, altura em que esta atinge a maioridade e tem capacidade jurídica para adotar um domicílio de eleição.
De acordo com a lei de Descendência, para a Itália, é considerado cidadão italiano todo aquele que é filho de pai ou mãe italiana, sem limites de gerações ou de idade. A maioridade na Itália são 18 anos.
Dirigir na mão direita pode parecer estranho no início, então redobre a atenção nas primeiras horas de direção em território australiano. Ao entrar em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, é muito normal pedirem um documento que comprove a maioridade, que é de 18 anos.
