Um dos cenários mais comuns em que os avós buscam a guarda dos netos é quando os pais estão ausentes ou incapazes de cuidar das crianças. Isso pode ocorrer devido a uma variedade de razões, como prisão, abuso de substâncias, problemas de saúde mental ou simplesmente porque os pais não estão fisicamente presentes.
Quando a criança está sob os cuidados de terceiros, que não são seus pais biológicos, é necessário regularizar essa situação. Apesar de exercer a guarda de fato, a situação só será regularizada com o pedido da Guarda do menor, através de um advogado.
Mas, você sabia que os avós também podem pedir a guarda dos netos? Sim, isso é possível. Essa decisão já foi concedida recentemente pela justiça de Goiás, à uma avó paterna e para outro casal de avós, que conseguiram a regularização e o direito legal de manterem os menores sob os seus cuidados.
Para se tornar guardiã do neto, os avós precisam contratar uma advogada e entrar com uma Ação de Guarda na justiça. A decisão da guarda pode ser tomada de forma amigável, em um acordo legal entre pais e avós, muitas vezes, nas situações em que os pais não conseguem criar a criança sozinhos.
Um dos cenários mais comuns em que os avós buscam a guarda dos netos é quando os pais estão ausentes ou incapazes de cuidar das crianças. Isso pode ocorrer devido a uma variedade de razões, como prisão, abuso de substâncias, problemas de saúde mental ou simplesmente porque os pais não estão fisicamente presentes.
Os avós tem direito de pegar os netos, sendo regulamentado no poder jurídico e não apresentado danos a vida do menor. Os avós tem direito de regulamentação de visitas dos netos sim. A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, que os avós devem sempre visitar seus netos e vice-versa.
A perda da guarda não é automática e nem definitiva, podendo ser revista judicialmente, caso a situação fática mude. Antes de tomar essa decisão, o processo é conduzido de forma cuidadosa, visando sempre o melhor interesse da criança.
Para obter a guarda, é necessário entrar com uma ação judicial, demonstrando a capacidade de proporcionar um ambiente seguro para a criança. O processo envolve avaliações e pode conceder a guarda até que a situação familiar seja regularizada ou uma decisão definitiva seja tomada.
Quanto tempo demora um processo de guarda provisória?
Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar até 1 ano.
Quais os direitos de quem tem a guarda definitiva?
Nesse caso, o genitor ou responsável que detém a guarda é o responsável por tomar todas as decisões relacionadas à criança, como educação, saúde, religião, entre outros aspectos. O outro genitor ou responsável possui o direito de visitas, podendo estabelecer um convívio regular com a criança.
Quando a criança mora com a avó quem tem que pagar a pensão?
Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo".
A ação de guarda é um procedimento judicial que tem como objetivo regulamentar a guarda de uma criança ou adolescente. Qualquer pessoa que tenha interesse legítimo na guarda do menor pode mover a ação, como pais, avós, tios ou responsáveis legais.
A guarda não destitui o poder familiar dos pais biológicos, mas limita o exercício deste poder que é transferido ao guardião. A tutela é forma de inserir o menor em uma família substituta. Pressupõe, ao contrário da guarda, a prévia destituição ou suspensão do poder familiar dos pais (família natural).
A guarda compartilhada pode ser estabelecida, portanto, mediante consenso ou determinação judicial. Caso não convencionada na ação de separação, divórcio ou dissolução da união estável, pode ser buscada em ação autônoma. Também pode ser requerida por qualquer dos pais em ação própria (GONÇALVES, 2021, p. 283).
Historicamente, em nossa sociedade, os avós desempenham um papel bastante especial. Eles cuidam, educam e transmitem amor e conhecimento aos netos, e, em muitas famílias, assumem a função de pais.
Um levantamento realizado pela London School of Economics and Political Science sobre 45 estudos de famílias ao redor do mundo mostrou que crianças com o suporte da avó materna têm maior tendência a sobreviver e se desenvolver de forma saudável.
Qual idade a criança pode escolher com quem quer ficar?
Atualmente, nos julgamentos de casos de direito de família, há entendimento no sentindo de que a partir dos 12 anos, quando se entra na adolescência, o menor já está apto para decidir. Vale destacar que a criança irá manifestar seu desejo perante o juiz, mas, não necessariamente, será acatado.
O novo código estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. De acordo com a legislação civil atual, a mãe sempre tem preferência para ficar com os filhos, a menos que tenha sido a única responsável pela separação do casal.
Quais as chances de uma mãe perder a guarda do filho?
Violência Doméstica, maus tratos e Alienação Parental; Situações que associem a mãe, parentes ou um novo parceiro que resida na mesma casa – ao consumo de substâncias ilícitas, álcool, abuso ou qualquer circunstância que possa expor a criança a perigos, sejam eles físicos, morais ou psicológicos; Entrega voluntária.
Apesar de a prioridade da criação dos filhos ser sempre dos pais, quando algum dos direitos previstos na Constituição é negligenciado ou quando a criança sofre abuso, maus-tratos ou até abandono, os avós podem solicitar sua guarda. Assim, pode ocorrer a suspensão, a perda ou a extinção do poder familiar dos pais.
Você é quem detém o poder familiar, portanto faça valer seu direito e exija que seu filho volte a morar com você. Caso haja resistência por parte da avó em facilitar o retorno de seu filho ao lar materno procure um advogado de sua confiança que ele poderá lhe orientar a respeito.
O que parece essencialmente benéfico para os avós, no entanto, não necessariamente resulta dessa maneira. Em geral, as fixações legais que obrigam os pais a permitirem a visita geralmente resumem-se a um final de semana por mês, acrescido de um dia de semana por mês, em alguns casos.
