Quando a criança se machuca na escola, de quem é a responsabilidade?

O Estado responde pelos danos causados à integridade física de aluno sob a guarda, vigilância e proteção de escola da rede pública.
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O que fazer quando uma criança se machuca na escola?

Informar a escola: Notifique imediatamente a escola sobre o acidente. Solicite um relatório detalhado do incidente. Buscar ajuda médica: Leve a criança para receber o tratamento necessário. Isso pode incluir atendimento de emergência ou acompanhamento médico conforme o caso.
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Qual a responsabilidade da escola particular quando o aluno se machuca?

Ou seja: se uma instituição de ensino causar um dano a um aluno durante a prestação de seus serviços, será responsável pelo ocorrido e terá a obrigação de reparar qualquer prejuízo ou dano decorrente do fato. É o caso de quando um aluno se machuca ou sofre algum tipo de violência como o bullying.
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De quem é a responsabilidade do aluno dentro da escola?

Com fundamento no ART. 932, do Código Civil, observa-se que a RESPONSABILIDADE CIVIL pelos danos causados aos educandos dentro das Escolas, é da própria instituição de ensino.
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O que fazer em caso de acidente na escola?

Apoio nos primeiros socorros, caso necessário, até que ajuda especializada chegue. Se o acidente for grave, chamar imediatamente os serviços de emergência. Informar rapidamente os pais ou responsáveis sobre o acidente, para que as ações necessárias sejam tomadas.
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Quando a criança machuca na escola, quem informa o responsável?

O que fazer quando alguém te bate na escola?

Neste caso, é bom falar para os pais ou alguém próximo que seja de confiança, afinal, ele vai saber o que fazer. Em seguida, é preciso informar à escola e aos professores o que está acontecendo. Afinal, só depois de estar a par do que está acontecendo é que a escola pode tomar atitudes para solucionar o problema.
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Quem paga acidente auto escola?

Sendo assim, o aluno tem a obrigação de pagar pela prestação dos serviços, enquanto a auto escola possui responsabilidade sobre o veículo e meios utilizados para o ensino. Ainda em casos onde ocorra acidente pelo mau funcionamento do veículo, o aluno não será responsabilizado. Art.
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Quem é o responsável legal pelo aluno?

O responsável legal é aquele informado pela instituição de ensino para o Sistema Educacional Brasileiro - SEB.
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Quando os pais podem processar a escola?

Quando os pais podem processar a escola? Os pais podem processar a escola quando ela falha em cumprir com sua obrigação de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.
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Qual é a minha responsabilidade na escola?

Responsabilidades do aluno:

Trabalhar com determinação, organizando o tempo com sabedoria para completar cada ciclo da aprendizagem: prestar atenção nas aulas e realizar as atividades propostas para o dia. Participar nas áreas de estudos com atitudes construtivas. Estudar todos os dias para as avaliações contínuas.
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Quem responde pelas escolas particulares?

Qual o órgão responsável pela autorização de funcionamento das escolas? A competência e responsabilidade pela autorização de funcionamento das escolas particulares de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico é da Diretoria de Ensino.
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Quem é responsável pela escola particular?

A Secretaria da Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos prestados nas escolas, além do acompanhamento e controle dos professores e demais funcionários do estado.
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Qual a lei das escolas particulares?

Lei nº 8.069/1990.
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O que fazer se meu filho apanhou na escola?

Se necessário, acione as autoridades responsáveis

Em casos de agressão de estudantes contra outros estudantes ou, ainda, adultos contra crianças e adolescentes, é necessário solicitar a presença de órgãos competentes e demais medidas, conforme orientação policial.
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Quando uma criança é agredida na escola?

Se o bullying se passa num contexto escolar, nesse caso, os pais devem dirigir-se ao responsável pela instituição – ou ao professor da sala – e alertá-lo para a situação, que, como se passa dentro da escola, deve ser resolvida dentro dela.
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O que fazer quando uma criança machuca?

Sopre suavemente e dê ao seu pequenino um abraço reconfortante. O afeto ajuda a secar as lágrimas mais rapidamente e a distrair da dor. Se a ferida sangrar fortemente ou por um longo período, cubra-a com uma bandagem e consulte um médico, que pode decidir se a lesão requererá pontos.
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O que fazer quando seu filho chega machucado da escola?

É muito importante que a comunicação da violência ao Conselho Tutelar seja documentada, assim, em caso de omissão ou negligência, as escolas tenham como comprovar a comunicação regular ao órgão competente e proceder à denúncia do descaso ao Ministério Público, a fim de que sejam apuradas as responsabilidades.
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O que fazer quando o aluno se machuca na escola?

Caso seu filho sofra um acidente na escola, a primeira providência é buscar atendimento médico imediato para avaliar a extensão dos ferimentos e garantir a saúde e a integridade física da criança. Em seguida, é importante comunicar formalmente a escola sobre o ocorrido e registrar um Boletim de Ocorrência.
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Quando a escola é responsável pelo aluno?

“A escola possui responsabilidade civil pelos seus alunos, ainda que não haja culpa direta na ocorrência do dano”, explica advogado cível. Conforme o código constitucional toda escola tem o dever prestar segurança em relação aos seus alunos pelo período em que estes estiverem sob sua vigilância e autoridade.
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Qual a lei que protege o aluno?

O artigo 6º. da Lei nº. 7716/89 tipifica como crime recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, cominando ao comportamento uma pena de privação de liberdade de três a cinco anos.
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O que diz o ECA sobre a responsabilidade da escola?

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) estabelece em seu artigo 55 que "os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino".
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Quais os direitos dos pais na escola?

O pais têm direito de:
  • visitar a escola para reclamações ou sugestões que acharem convenientes;
  • ter conhecimento do porquê do uso do material escolar;
  • enviar medicamentos para serem ministrados a seu (sua) filho(a) com receita médica, quando este for de hora marcada;
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Em quais casos a auto escola devolve o dinheiro?

Se após a matrícula o aluno desistir do curso sem ter feito nenhuma aula, ele pode solicitar o cancelamento do contrato e pedir o reembolso. Nesse caso, a empresa pode estipular uma multa pela desistência, retendo parte do valor para cobrir despesas administrativas e outros custos.
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Quem paga em caso de acidente?

A regra é muito simples: -> Quem deu CAUSA ao acidente é o RESPONSÁVEL pelo pagamento dos prejuízos, INDEPENDENTEMENTE do culpado ou vítima terem ou não seguro dos carros.
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Quais são os direitos dos alunos de auto escola?

Geralmente entre os direitos podemos citar os seguintes:
  • Ter acesso às suas aulas práticas e teóricas de acordo com o contrato;
  • Finalizar o processo da obtenção da habilitação dentro do prazo previsto exceto se houver algum erro do aluno impedindo que isso aconteça como faltas ou até mesmo a reprovação;
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