Na prática, a identidade infantil é um documento oficial para menores de idade que pode ser obtido nos primeiros meses de vida. Na verdade, pode até mesmo ser conseguido a partir do primeiro dia de vida da criança recém-nascida. Muitos pais, principalmente de primeira viagem, não sabem e nem conhecem o RG infantil.
A identidade infantil é um documento oficial com foto que pode ser obtido ainda nos primeiros meses de vida. Segundo o gestor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) Paulo Jean, mesmo com as mudanças das feições, a carteira é importante (veja vídeo acima). "A primeira via é gratuita perante a lei.
Durante o primeiro ano de vida, aproximadamente por volta dos seis aos oito meses, a criança percebe que é um ser separado da mãe, iniciando o processo de construção da própria identidade.
Não existe uma idade mínima para tirar o RG, que pode ser solicitado a qualquer momento. Para requerer a identidade é necessário agendar o serviço em um dos Postos do Poupatempo e apresentar no dia a certidão de nascimento e certidão de casamento.
A validade da CIN é igual à do RG. Para pessoas entre 0 e 12 anos incompletos, o documento tem validade de cinco anos. Já para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada.
Como é o novo RG? O novo RG não contém mais o campo “sexo” nem a distinção entre os campos “nome” e “nome social”. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está disponível em versão física e virtual, e sua autenticidade pode ser verificada por QR Code mesmo sem internet.
O novo RG será obrigatório a partir de 2032 para quem tiver menos de 60 anos de idade. Antes disso, a atual carteira de identidade, com número de RG emitido pelos estados e em papel, seguirá válida pelos próximos dez anos. Isto é, os brasileiros não serão obrigados a efetuar a troca ao menos até 2032.
“Apesar de não existir uma lei específica sobre isso, o RG passou a ser obrigatório quando a criança tem a partir de 12 anos completos e os pais precisam providenciar o documento para evitar problemas na hora do embarque”, disse.
É obrigatório criança ter RG para viajar de avião?
Se a criança tiver menos de 11 anos, as autoridades permitem que viaje com a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) e/ou com documento com foto (RG ou passaporte). No caso de crianças e adolescentes maiores de 12 anos, apenas o documento com foto (RG ou passaporte) é permitido.
O cadastro não é permitido de ser feito pelo próprio jovem antes dos 16 anos de idade, além de ser necessário já ter o título de eleitor em mãos. Outra forma de emissão é fazendo presencialmente, tanto nas entidades públicas conveniadas ou nas agências dos Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
CONCLUSÕES: com base nos critérios utilizados neste estudo, entre quatro e cinco meses as crianças já são capazes de reconhecer seu próprio nome. A audição é uma importante via sensorial para o desenvolvimento humano, principalmente relacionada ao desenvolvimento da linguagem, da fala e dos aspectos psicossociais.
A consciência de si mesmo, como um ser separado do resto do mundo, surge entre os 9 e os 15 meses de idade, mas somente no período entre 15 e 18 meses é que a noção de como são fisicamente é fundamentada.
Apesar de não haver uma data exata, acredita-se que essa identificação aconteça entre os cinco e oito meses de vida. É quando o bebê reconhece a mãe e o pai, pois nessa fase ele já consegue enxergar com mais nitidez.
Não existe idade mínima para a emissão da primeira via do RG. Com os dados em mãos, qualquer criança pode ter o seu documento de identidade, quanto antes, maior a segurança! A única diferença, é que após os 18 anos, será necessário renovar essa via, (não é preciso passar 18 anos sem um registro civil).
O principal lugar para consultar o RG é o portal Meu INSS. Caso você ainda não tenha uma conta no portal, vamos precisar que você se registre, pois assim será possível consultar o RG online pelo seu CPF.
Dessa forma, todos os Institutos de Identificação dos estados brasileiros atuarão de forma integrada. A Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, estabelece que o órgão de identificação deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade.
Certidão de nascimento – No caso do menor de 12 anos, ou seja, criança que tem menos de 12 anos, a Certidão de nascimento é aceita como documento de identificação, embora não possua fotografia, se estiver junto aos pais ou responsáveis.
Em viagem no território nacional, os documentos podem ser aceitos independentemente da data de validade, podendo ser originais ou cópias autenticadas. Os documentos devem permitir a identificação do passageiro.
Carteira de Trabalho (modelo físico com fotografia); DNI (Documento Nacional de Identidade); A CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica) agora é aceita no embarque de passageiros em trechos domésticos.
Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, for viajar desacompanhado, é necessário autorização e documento de identificação. Se for maior de 16 anos, apenas um documento com foto é suficiente. Com informações do Ministério do Turismo.
- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos. - 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos. - Acima de 60 anos – validade indeterminada. Ainda não emitiu a sua CIN e está com dúvidas?
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Apesar de ser obrigatório para todos os brasileiros, o documento, anunciado em 2022, não precisa ser emitido imediatamente. Os cidadãos têm até a próxima década para realizar a troca. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 17 estados, além do Distrito Federal, estão emitindo o documento.
