Quando a pensão por morte deixou de ser vitalícia?

Em 2015, a pensão deixou de ser vitalícia, tornando-se temporária. A duração passou a ser calculada de acordo com o tempo de união ou casamento e conforme a idade do dependente.
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Até quando a pensão por morte era vitalícia?

Entre 27 e 29 anos: dez anos de pensão. Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pensão. Entre 41 e 43 anos: 20 anos de pensão. A partir de 44 anos: pensão vitalícia (para a vida toda)
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Quem recebe pensão por morte desde 2014 é vitalícia?

Muitas pessoas casadas recebem uma pensão por morte depois da morte do cônjuge. O valor pode ajudar as famílias a manterem uma certa estabilidade da renda mensal. Porém, depois da Reforma da Previdência, o benefício deixou de ser vitalício para todos os beneficiados.
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O que mudou na pensão por morte em 2024?

Após alterações em 2021, o período de recebimento do benefício permaneceu o mesmo em 2022, conforme estabelecido pela Lei 13.135 de 2015, que determina um acréscimo de um ano na idade mínima requerida a cada três anos. Portanto, as idades mínimas para recebimento só aumentarão novamente em 2024.
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Qual a nova regra para receber pensão por morte?

A reforma da Previdência introduziu novos cálculos para a pensão por morte. Para quem já estava aposentado, a pensão é composta por 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% para cada dependente, até o limite de 100%. Para um cônjuge sem dependentes, o valor é de 60%.
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PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA

Quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa?

A Pensão por Morte poderá ser vitalícia para cônjuges com pelo menos 45 anos na data do óbito do instituidor, para os pais do segurado falecido e demais dependentes que mantiverem condições de invalidez ou deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
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Quem recebe pensão por morte antes de 2015 é vitalícia?

No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.
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Quem recebe pensão por morte desde 2017 é vitalícia?

dependente com idade entre 41 anos e 43 anos receberá por 20 anos; dependente com 44 anos ou mais a pensão será vitalícia; Caso a esposa, esposo, companheira e companheiro seja inválido receberá até que acabe a invalidez independentemente de idade.
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Quando a viúva recebe 100% da pensão por morte?

Em caso de dependentes com invalidez ou deficiência mental ou intelectual, o cálculo corresponde a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido ou da que receberia se fosse aposentado por incapacidade permanente na data da morte.
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Como saber se a pensão por morte é vitalícia ou não?

8.2) Como saber se a pensão por morte é vitalícia?
  1. Segurado falecido ter contribuído com ao menos 18 recolhimentos mensais;
  2. O óbito apenas ter acontecido depois de 2 anos do início do casamento ou da união estável; e.
  3. O cônjuge ou companheiro contar com 45 anos de idade ou mais no momento do falecimento.
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O que faz perder a pensão vitalícia?

O que pode levar o cancelamento da pensão por morte? Idade limite de recebimento: Ao atingir a idade determinada, o companheiro ou cônjuge perdem o benefício; Nova pensão por morte: O dependente poderá receber a pensão ainda que se case novamente.
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Quando a viúva tem direito à pensão integral?

As viúvas que completaram 45 anos ou mais na data do falecimento do cônjuge, ou que são inválidas ou possuem deficiência grave (física, mental ou intelectual) independentemente da idade, têm direito à pensão vitalícia.
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Quando a pensão não é vitalícia?

Absurdo ou não a realidade é que para a pensão ser recebida para sempre a companheira ou cônjuge deverá ter a idade acima de 45 anos na data do óbito . A mudança passou a vale a partir de 01 de Janeiro de 2021. Lembrando sempre que o direito adquirido deve sempre prevalecer.
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Quem faz faculdade continua recebendo pensão por morte?

Atualmente não há possibilidade de estender o benefício até os 24 anos, mesmo que os filhos estejam na faculdade.
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Sou divorciada e meu ex-marido faleceu. Tenho direito a pensão?

Art. 373, § 1º Equipara-se à percepção de pensão alimentícia o recebimento de ajuda econômica ou financeira sob qualquer forma. Súmula 336/STJ: "A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
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Em que ano a pensão deixou de ser vitalícia?

Desde 2015, o benefício da pensão deixou de ser vitalício para todos os cônjuges.
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O que mudou na pensão por morte em 2015?

Com a entrada em vigor da lei 13.135/2015, o direito a pensão por morte passou a depender de carência em caso de beneficiário seja cônjuge ou companheiro, no qual o segurado deveria ter contribuído ao menos 18 meses até a data do óbito para que os referidos dependentes pudessem fazer jus ao benefício de uma maneira ...
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Sou viúva e já sou aposentada. Meu finado marido também era aposentado. Eu tenho direito a receber a aposentadoria que era dele.?

Sim, é possível a viúva receber a pensão por morte e acumular a aposentadoria a que tem direito. Apesar das mudanças feitas na Reforma da Previdência de 2019, ainda é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios.
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Qual a nova regra de pensão por morte?

Entre 27 e 29 anos de idade: receberá por 10 anos; Entre 30 e 40 anos de idade: receberá por 15 anos; Entre 41 e 43 anos de idade: receberá por 20 anos; A partir de 44 anos: a pensão será vitalícia.
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Quando encerra a pensão por morte?

Situações em que a pensão por morte será cancelada

Quando o filho completa 21 anos e não é inválido; Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos; Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração; Nos casos em que o filho dependente for emancipado.
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Como saber se o benefício é vitalício?

Para resumir, então, se o óbito foi a partir de 01/03/2015, receberá pensão vitalícia:
  1. O cônjuge ou companheiro com 44 anos ou mais, desde que a relação tenha mais de 2 anos e o falecido tenha mais de 18 contribuições no INSS;
  2. O filho ou irmão inválido ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
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É possível perder a pensão por morte vitalícia?

Assim que o filho completar os 21 anos de idade, é possível cortarem a pensão por morte. Isso não acontece em casos de invalidez, onde o filho tem o direito a pensão vitalícia.
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Até quando o cônjuge recebe pensão por morte?

Para esses dependentes, a duração do pagamento da pensão por morte pode variar dependendo do tempo de contribuição da pessoa falecida, do tempo do casamento ou da união estável, e da idade do viúvo ou da viúva na data do óbito.
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