Advogada de família explica. Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.
A desqualificação da conduta entre os genitores na presença do menor, bem como omitir informações pessoais sobre a criança (escolares, médicas, moradia), entre outros artifícios caracterizam o ato da alienação parental.
Portanto, os pais podem alegar alienação parental quando identificarem que a conduta do outro genitor, ou de terceiros mencionados, está prejudicando o vínculo afetivo entre eles e seus filhos, seja através de manipulação emocional, denigração da imagem do genitor ou outras formas de interferência psicológica que ...
A Alienação Parental acontece quando um dos genitores descobre que a única maneira de atingir o outro genitor é utilizando-se do filho, impedindo assim as visitas, os passeios ou qualquer outra forma de contato com o filho, incutindo mentiras e aplicação de falsas memórias.
Bloquear o outro genitor em redes sociais ou whatsapp quando há outra forma deste manter contato com o filho, bem como para mantê-lo a par das situações relativas à criança.
O que é necessário para provar alienação parental?
Como identificar a situação de alienação parental? A observação de comportamentos, tanto dos pais, avós ou outros responsáveis, quanto dos filhos, pode indicar a ocorrência da prática.
Quais atitudes são consideradas alienação parental?
O juiz explicou como identificar as ações de um alienador, cujos sinais incluem desqualificação do genitor adverso, impedimento de contato, e o ato de influenciar negativamente a criança/adolescente a não gostar, evitar ou difamar o(a) genitor(a) objeto da alienação.
O que é Alienação Parental? Alienação parental é o abuso emocional imposto por qualquer responsável legal de criança ou adolescente com o objetivo de implantar sentimento negativo em relação a ou- tro membro da família e arruinar a convivência deste com o menor.
Denunciar a alienação parental: você deve denunciar a alienação parental ao Poder Judiciário, ingressando com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental, com o auxílio de um advogado.
O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam punidos com prisão de 3 meses a 3 anos responsáveis por ação ou omissão que permita a alienação parental.
Quando houver indícios de ato de violação de direitos da criança ou do adolescente, o juiz comunicará o fato ao Ministério Público, encaminhando os documentos pertinentes.
E o que fazer quando o pai da criança te acusa falsamente de alienação parental? A primeira coisa é regularizar o regime de convivência do pai com o filho na justiça. Para que ele tenha seu tempo de convívio com a criança estabelecido pelo Judiciário.
Nesse contexto, o Whatsapp é uma das ferramentas utilizadas por muitos pais para decidirem em conjunto as questões sobre a vida dos filhos. No entanto, caso o pai esteja sendo controlador, agressivo ou promovendo ofensas e xingamentos, a mãe não só pode como DEVE bloquear o pai no Whatsapp.
Quais são as formas de alienação parental previstas em lei?
determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; declarar a suspensão da autoridade parental.
A identificação da alienação parental envolve observar sinais como desqualificação do genitor alienado, criação de falsas memórias, resistência da criança ou do adolescente em passar tempo com o genitor alienado e alegações infundadas de abuso.
“Além disso, existe o 'Disque 100', um número telefônico da rede de proteção à criança e ao adolescente, que pode ser acionado para casos de alienação parental. Nesse número, a denúncia é formalizada, o poder público toma ciência do caso e adota as medidas cabíveis”, acrescentou o especialista.
Se você tiver certeza de que a alienação parental realmente está ocorrendo, poderá reunir como provas: depoimento de testemunhas, mensagens de texto ou e-mail do genitor, conversas com o ex-cônjuge e, em alguns casos, a própria criança poderá relatar o ocorrido.
O objetivo dessa proposta é fixar o intervalo de valores possíveis para a aplicação dessa multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais) a critério do magistrado de acordo com o grau de alienação.
Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.
A alienação parental tem graus variáveis desde a dificuldade de contato telefônico com a criança, da desqualificação do pai ou da mãe com aquele que cuida. Até situações mais graves como acusações falsas de violência física, abuso psicológico ou sexual.
Normalmente, a alienação parental acontece a partir do momento em que pai e mãe começam a se desentender e abrem as portas para uma situação de desfazimento conjugal, mesmo quando seguem morando sob o mesmo teto. Seguem para o litígio, em processos de divórcio, e na discussão a guarda e regime de visitação de filhos.
A perda da guarda não é automática e nem definitiva, podendo ser revista judicialmente, caso a situação fática mude. Antes de tomar essa decisão, o processo é conduzido de forma cuidadosa, visando sempre o melhor interesse da criança.
Quando surge a suspeita de prática de alienação parental por um dos genitores, alguns sintomas podem ser identificados na criança vítima desta situação, tais como: ansiedade, nervosismo, agressividade, depressão, transtorno de identidade, falta de organização, isolamento, insegurança, dificuldades de aprendizado, ...
Se houver evidências de que a mãe está negligenciando as necessidades básicas da criança, como alimentação adequada, cuidados médicos, higiene ou educação, ou se houver provas de abuso físico, emocional ou sexual, as autoridades podem intervir para proteger o bem-estar da criança, resultando na perda da guarda.
A Alienação Mental se caracteriza quando (em razão de uma doença psíquica) ocorre a diminuição de processos cognitivos, ou seja, quando ocorre a perda significativa da aquisição de conhecimento nos fatores como o pensamento, a linguagem, a percepção (da realidade), a memória, o raciocínio e demais fatores relacionados ...
