Quando emitir declaração em caso de óbito fetal?

No caso de óbito fetal, o médico que prestou assistência à mãe, fica obrigado a emitir a D.O. quando a duração da gestação for igual ou superior a 20 semanas, ou se o feto apresentar peso igual ou superior a 500 gramas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.
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Quando fazer Declaração de Óbito fetal?

2) Morte fetal: Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obriga- dos a fornecer a Declaração de Óbito quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ ou estatura igual ou superior a 25 cm.
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Qual o procedimento quando o bebê morre na barriga?

Se qualquer tecido do feto ou da placenta permanecer no útero, uma curetagem por sucção é realizada para removê-lo. Um espéculo é usado para afastar as paredes da vagina e o colo do útero é dilatado. Em seguida, um tubo flexível é inserido no útero para remover o feto e a placenta.
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Quantas semanas é considerado óbito fetal?

III - óbito fetal: é a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com peso ao nascer igual ou superior a 500 gramas. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer, considerar aqueles com idade gestacional de 22 semanas (154 dias) de gestação ou mais.
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Qual o prazo para fazer a Declaração de Óbito?

Com o atestado em mãos, o ideal é que a certidão seja feita em até 24 (vinte e quatro) horas. Mas caso não seja possível fazer a certidão dentro desse prazo (motivo justificável), ela poderá ser feita em até 15 dias, contados da data da morte, tendo o cartório o prazo de cinco dias para finalizar tal documento.
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Preenchimento da DECLARAÇÃO DE ÓBITO FETAL

Quando não emitir declaração de óbito?

Em que situações não emitir a DO

1. No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou feto com peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros.
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Qual o prazo para emissão de certidão de óbito?

O prazo para pedir a certidão é de até 15 dias após a morte. Feito o requerimento, o cartório terá cinco dias para fazer o documento. Embora o prazo para o registro da morte seja de 15 dias, o ideal é que seja feito em até 24 horas.
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Quantos dias pode ficar com um feto morto?

Apesar de 80 a 90% dos fetos mortos poderem ser eliminados espontaneamente após duas a três semanas do óbito, a indução do parto tem sido a conduta mais utilizada. O objetivo deste estudo foi avaliar os resultados da indução de parto em casos de óbito fetal intra-útero com idade gestacional a partir de 20 semanas.
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Qual a diferença entre óbito fetal é natimorto?

A natimorte, por definição, envolve a morte do feto. Nos Estados Unidos, define-se natimorto como morte fetal antes ou durante o parto com ≥ 20 semanas de gestação. A Organização Mundial de Saúde define natimorto como morte fetal após 28 semanas. Ocorrem quase 2 milhões de natimortes no mundo todo a cada ano (1).
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Quando o feto é considerado natimorto?

De acordo com o artigo 294 da instrução normativa 45 do Instituto Nacional Do Seguro Social, o INSS, um bebê é classificado como natimorto quando o feto morre dentro do útero da mãe ou durante o parto, após a vigésima terceira semana de gestação.
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É obrigatório registrar natimorto?

O registro de natimorto é regulamentado pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e é um procedimento obrigatório.
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O que fazer com o feto morto no hospital?

O que muitos profissionais a área não sabem, é que este feto abaixo de 500 gramas, pode ser sepultado e esta decisão depende do casal. Pode ser feito uma declaração de natimorto para os fins legais e formais para o sepultamento. Devemos respeitar o luto para que ele não se torne ainda maior.
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Quando o bebê nasce morto tem que registrar?

No caso de o bebê, embora tenha nascido vivo, morrer por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente no mesmo cartório, dois registros: o de nascimento e o de óbito. Já o registro de nascimento de criança e adolescente no caso de omissão, de acordo com o Provimento n.
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O que fazer quando o bebê morre dentro da barriga?

Cerca de metade das mortes fetais ocorrem durante o parto e são mais comuns nos países em vias de desenvolvimento. Quando a morte fetal ocorre antes do parto e dependendo do tempo de gravidez, podem ser usados medicamentos para induzir o parto ou um tipo de cirurgia denominado dilatação e evacuação.
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Quando é necessário enterrar o feto?

Aqui, é obrigatório emitir declaração de óbito (DO) e realizar o consequente sepultamento (ou cremação) em caso de morte fetal com idade gestacional maior ou igual a 20 semanas e/ou peso maior que 500 g e/ou estatura maior que 25 cm.
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Faz enterro de natimorto?

O Projeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto.
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Quando fazer do óbito fetal?

2) Morte fetal: Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a Declaração de Óbito quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm.
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Como preencher declaração de óbito fetal?

Indica o óbito o fato de o feto, depois da expulsão do corpo materno, não respirar nem apresentar nenhum outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.
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Como proceder em caso de natimorto?

O nascimento da criança morta, assim como todo óbito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento, sendo gratuito o registro e primeira via da certidão.
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Quanto tempo leva pro corpo expulsar o feto morto?

Isso acontece em até duas semanas, após determinar que o embrião tenha morrido. Mas o processo pode demorar de três a quatro semanas em alguns casos. O que torna o momento muito difícil emocionalmente. E caso a expulsão não aconteça, será necessário tratamento médico ou cirúrgico.
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O que acontece quando o feto morre?

Em casos de óbito embrionário durante o primeiro trimestre – abaixo de 12 semanas de gestação -, é possível esperar até 15 dias para que o organismo aja sozinho e expulse naturalmente. “A falta de informação é a que mais gera conflitos na saúde. Jamais vamos por em risco a vida.
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Quais são as 3 situações fetais?

Pode ser longitudinal, transversa ou oblíqua (esta é transitória e vira transversa ou longitudinal).
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O que acontece se não declarar o óbito?

A falta de registro de óbito pode impedir o inventário.

Cabe dizer que, a Certidão de Óbito é o documento que comprova, de maneira pública, o falecimento de alguém.
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O que acontece se não registrar o óbito em 15 dias?

O registro deve ser feito dentro do prazo de 15 dias, contados da data do falecimento. Se não for realizado dentro desse prazo, só será feito por determinação judicial. Assim como a primeira certidão, o Registro de Óbito é gratuito (Lei Federal 9.534/1997).
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Quem deve declarar o óbito?

A Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico) estabelece que a atestação do óbito é atividade privativa do médico, exceto nas localidades em que não haja médico.
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