O que muda para os trabalhadores em 2024?
Flexibilização do trabalho remotoA pandemia de COVID-19 acelerou a adoção do trabalho remoto, e as leis trabalhistas de 2024 refletem essa nova realidade. As empresas agora têm maior liberdade para negociar com seus empregados sobre o modelo de trabalho, seja ele totalmente remoto, híbrido ou presencial.
Quando entra em vigor a nova jornada de trabalho?
A redução da jornada de trabalho não é tema novo no Congresso Nacional, mas só em 2023 o assunto voltou avançar no Senado, com a aprovação do PL 1.105/2023 na CAS.Como vai ficar a jornada de trabalho em 2024?
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas.Como funciona a nova lei do trabalho?
Pela nova lei trabalhista, os profissionais podem cumprir até 48 horas semanais de trabalho, com quatro delas sendo horas extras. A reforma também autoriza a possibilidade de compensação de horas: o trabalhador pode exercer até 12 horas de trabalho por dia, desde que receba folga de 36 horas em seguida.TRABALHISTA: As principais atualizações e MUDANÇAS em 2024
O que vai mudar na lei trabalhista em 2024?
Um aumento significativo nas leis trabalhistas em 2024 foi do adicional noturno, que passou de 20% para metade do salário mínimo. O cálculo é baseado no valor da hora de trabalho regular, aplicado das 22h às 5h.Quando começa a nova lei trabalhista?
Ao longo dos anos, as leis da CLT já sofreram alterações a fim de se adequar às novas realidades. Em 2024, pode ser que isso aconteça novamente. Por isso, é importante acompanhar o resultado da nova proposta de reforma trabalhista a fim de fazer os ajustes necessários. Gostou do conteúdo?Foi aprovado trabalhar 4 dias por semana?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não existe impedimento legal para a adoção da semana de 4 dias. A lei diz que existe um teto, o de 44 horas semanais trabalhadas.Vai acabar o 6x1 no Brasil?
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil em 2024. O Brasil foi o segundo país com mais casos de burnout (doença ocupacional decorrente do esgotamento físico, emocional e mental), segundo a pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR), realizada em 2021.Foi aprovado trabalhar 6 horas por dia?
O que diz a lei sobre a jornada de trabalho de 6 horas? A jornada de trabalho de 6 horas está prevista na CLT, com atualizações após a reforma trabalhista de 2017.É verdade que vai mudar a carga horária de trabalho?
No Brasil, o PL 1105/2023 propõe essa redução da jornada semanal para até quatro dias semanais sem diminuição salarial, desde que seja feito mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.Foi aprovado a carga horária de trabalho?
Aprovada em dezembro do ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta segue, agora, para a deliberação da Câmara dos Deputados. Atualmente, a CLT já prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, mas a Constituição Federal estabelece como jornada máxima as 44 horas.Foi aprovada a lei de 40 horas semanais?
A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.Quais as LTS previstas para 2024?
Confira as vencedoras do leilão:
- Eletronorte – Lotes 1,3,5 e 9.
- EDP Energias do Brasil S.A.– Lotes 2 e 3.
- FIP Development Fund Warehouse – Lotes 4,6 e 14.
- EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A – Lote 7.
- Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. – ...
- Cox Brasil S.A. –
Como vai funcionar a redução da jornada de trabalho?
Por meio da redução da jornada, a empresa mantém um contrato vigente e pode efetuar uma redução salarial. Ou seja, ela diminui o tempo de trabalho e, ao mesmo tempo, ajusta o salário do colaborador. A redução salarial é muito utilizada como medida temporária.Como fica a demissão na nova lei trabalhista?
A mudança na demissão por acordo trabalhista está no aviso indenizado, que ocorre quando a empresa decide que o colaborador não precisa mais cumprir com as suas obrigações na empresa e deve sair a partir da decisão pela demissão. Nesse caso, a multa do aviso prévio será de 50%.Porque a escala 6x1 é ruim?
Para quem faz escala 6x1, a chance de cometer erros é maior, pois o tempo de trabalho é menor e mais corrido e com a mesma quantidade de tarefas. A escala 6x1 é mais prejudicial ao funcionário quando há faltas de colegas devido ao maior número de dias trabalhados e eles têm que trabalhar em dois setores.Por que querem o fim da escala 6x1?
A jornada 6×1, para muitos movimentos e colaboradores, é considerada uma jornada excessiva e desequilibrada. Por isso, foi criada uma petição online que solicita à Câmara dos Deputados uma revisão desta escala.Quem trabalha 6x1 tem direito a quantas folgas no mês?
Na escala 6×1 trabalha-se 6 dias seguidos e folga 1. Em um mês, costumam ser 26 dias trabalhados, com jornadas diárias de 7 horas e 20 minutos. É usada em hospitais, shoppings e estabelecimentos com horários estendidos e abertos aos fins de semana.Quando começa a valer a nova carga horária de trabalho?
No Brasil, propostas sobre a redução da jornada de trabalho já vêm sendo discutidas pelo Congresso Nacional desde 1995. No entanto, somente em 2023 esse assunto começou a ser visto com possibilidade real de aprovação.Quais doenças permitem redução de carga horária?
Quais doenças dão direito a redução de carga horária?
- Doenças Infectocontagiosas: Em casos de doenças que possam representar risco de contágio para os demais servidores.
- Câncer e Outras Doenças Graves: como doença cardíaca, doença renal crônica e doenças autoimunes.