Quando fazer o PMOC?

Quando o PMOC é obrigatório? O PMOC deve ser aplicado a todos os ambientes climatizados de uso público ou comum, sejam eles obras finalizadas ou em andamento. Uma dúvida frequente entre profissionais da área é se PMOC deixa de ser exigido para ambientes com baixa carga térmica, mas ele não deixa de ser obrigatório.
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Quando precisa de PMOC?

Para quem é obrigatório o PMOC? Todas as empresas, tanto públicas quanto privadas, que possuem ambientes climatizados artificialmente com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, devem dispor de um PMOC.
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Quando o PMOC é exigido?

Conformidade legal: para todos os empreendimentos cujo sistema de climatização possui capacidade térmica igual ou superior a 000 BTU/H, o PMOC é uma exigência legal, então ele é necessário para evitar multas, penalidades e sanções.
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Quem é obrigado a fazer PMOC?

A Lei 13.589/2018 se aplica a todos os edifícios de uso público e coletivo, como shoppings, hospitais, escolas, universidades, escritórios comerciais, entre outros. Isso significa que qualquer empresa ou organização que utilize sistemas de climatização deve implementar o PMOC, conforme especificado pela legislação.
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Quais empresas precisam de PMOC?

Todas as empresas, tanto públicas quanto privadas, que possuem ambientes climatizados artificialmente com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, devem dispor de um PMOC.
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O MITO DE QUEM PODE ASSINAR PMOC NA REFRIGERAÇÃO

Quais equipamentos precisam de PMOC?

Equipamentos que Requerem PMOC

Ar-condicionados com capacidade acima de 5 TR: Todos os sistemas de climatização com capacidade térmica superior a 15.000 kcal/h ou 60.000 BTU/H precisam de PMOC, conforme estabelecido pela Portaria n.º 3.523/98 e Resolução n.º 9/03.
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Qual é a periodicidade do PMOC?

3º Os sistemas de climatização e seus Planos de Manutenção, Operação e Controle – PMOC devem obedecer a parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente”. A quantidade de amostras varia em função da área climatizada (m2) com periodicidade semestral.
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Qual o valor de uma PMOC?

Custo médio do PMOC ar condicionado para o cliente

Em média, o custo do PMOC ar condicionado pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por ano, considerando um sistema de ar condicionado de porte médio.
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Quem pode assinar o PMOC 2024?

Todo PMOC ar condicionado deve ser assinado por um responsável técnico, que é um profissional habilitado a garantir a qualidade do plano e do serviço executado, respondendo legalmente por danos se for comprovada a sua culpa por imperícia, omissão, negligência ou imprudência.
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Quem fiscaliza o PMOC?

Como funciona a fiscalização? Os órgãos responsáveis por fiscalizar o PMOC são a vigilância sanitária municipal, estadual e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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Quem emite laudo PMOC?

E quem pode emitir laudo de limpeza de ar-condicionado? A assinatura de um PMOC deve ser realizada por um profissional habilitado, geralmente um engenheiro mecânico ou técnico em refrigeração certificado.
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Qual o prazo de validade de um PMOC?

Mas, essa lei também vale para ambientes climatizados de uso restrito, como laboratórios, hospitais e outros. Vale se atentar também ao prazo de validade do PMOC. Alguns dos documentos que compõe o PMOC têm a validade da rotina de menor prazo estabelecido, sendo uma periodicidade de 30 dias.
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Precisa de ART para PMOC?

Especificamente sobre o profissional habilitado para o PMOC, temos o que segue. A LEI FEDERAL 13.589/18, teve VETADO seu § 2º do art. 1º, que dizia: “§ 2o O Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC deve estar sob responsabilidade técnica de engenheiro mecânico.”
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Onde se aplica o PMOC?

O PMOC deve ser aplicado em qualquer ambiente com climatizadores artificiais, sejam eles de uso restrito, coletivo ou público. Qualquer proprietário de um determinado espaço com climatização acima de 60.000 BTU/h necessita ter o plano e cumprir as normas e parâmetros ideais para um ar de qualidade no estabelecimento.
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Qual profissional pode emitir PMOC?

Técnicos em Refrigeração e Ar-Condicionado, Mecânica e Eletromecânica estão habilitados para planejar e executar Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
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Quem assina o PMOC de ar condicionado?

A seguir, são listados os profissionais que podem assinar pelo PMOC: Engenheiro Mecânico: é o profissional responsável pelo projeto, instalação, manutenção e operação de sistemas de climatização central. Ele deve ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
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Quantos Btus precisa de PMOC?

Como mencionamos acima, o PMOC ANVISA é necessário para sistemas com capacidade acima de 05 TRs (60.000 Btus). Tanto os aparelhos de expansão direta quanto indireta devem possuir o PMOC. Assim, mesmo os ambientes que utilizam ar condicionado do tipo Split devem cumprir com a exigência de formalizar o PMOC.
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O que deve constar em um PMOC?

O que deve conter em um PMOC?
  • identificação do estabelecimento;
  • número de ocupantes nos ambientes climatizados;
  • carga térmica total dos equipamentos;
  • identificação do responsável técnico;
  • relação dos ambientes climatizados;
  • descrição das atividades e periodicidade delas;
  • a data da inspeção.
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Qual NR fala sobre PMOC?

A NR 17 Anexo II.
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Quanto cobrar por uma ART de PMOC?

Os valores podem variar de R$2.000,00 até R$1.500.
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Quem faz PMOC?

O PMOC é a sigla de Plano de Manutenção Operação e Controle, um documento específico para Sistemas de Ar Condicionado, realizado por uma empresa que faz PMOC.
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Como conseguir o PMOC de ar condicionado?

Essa análise deve ser feita por outra empresa diferente da que presta o serviço de PMOC, mas precisa estar estipulada no contrato. Por fim, a melhor forma de obter um PMOC é contando com ajuda de profissionais, como a Art Cool Ar, especialista em serviços de refrigeração de ambientes.
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Qual o valor da multa do PMOC?

Empresas que ainda não se atentaram para a Lei do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), que trata da manutenção de ar condicionado central, estão correndo sérios riscos de levarem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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Qual o prazo de validade do PMOC?

6. QUAL A VALIDADE DO PMOC? O PMOC têm a validade da rotina de 30 dias, portanto, o relatório tem a mesma validade devendo sempre ser renovado e contemplar todas as rotinas de serviços executados naquele mês.
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Quem pode emitir laudo de higienização de ar-condicionado?

Os profissionais normalmente são engenheiros ou técnicos especializados em refrigeração e climatização. É importante saber que, caso o profissional responsável seja técnico, ele precisará emitir um Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), e não uma ART.
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